Projeto Órfãos do Feminicídio, do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), concorre na categoria Defensoria Pública
O Prêmio Innovare anunciará seus vencedores nesta terça-feira, dia 7, e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está entre os finalistas, concorrendo com o projeto Órfãos do Feminicídio. Idealizado pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), o projeto tem o objetivo de prestar assistência jurídica e psicossocial a crianças e adolescentes que perderam suas mães para o feminicídio. Considerando a pandemia de Covid-19 e seus desdobramentos, a cerimônia de premiação será realizada de forma remota, às 11h (horário de Brasília) – 10h em Manaus – com transmissão a partir do Supremo Tribunal Federal (STF), sede do evento, e em cada local onde se encontram os finalistas. O evento contará com a apresentação do jornalista Heraldo Pereira.
O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Neste ano, a 18ª edição da premiação terá uma cerimônia com a participação dos finalistas e imagens das práticas. O jornalista Heraldo Pereira fará a apresentação do evento de um estúdio em Brasília. Após o anúncio, o vencedor poderá fazer seu discurso. A cerimônia, que acontece no Salão Branco do STF, será transmitida ao vivo pelo canal do Innovare no Youtube.
Na Defensoria do Amazonas, o local de transmissão será o auditório da sede da instituição, na Avenida André Araújo, 679, Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
Neste ano, o tema do prêmio destaca a Defesa da Igualdade e da Diversidade. O Órfãos do Feminicídio concorre na categoria Defensoria Pública com o Grupo de Trabalho de Mulheres e Bebês em Situação de Vulnerabilidade na Região Centro do Município de São Paulo, da DPE-SP.
Dois trabalhos já foram escolhidos como vencedores do Prêmio Destaque (com o tema Defesa da Igualdade e da Diversidade) e da Categoria CNJ/Tecnologia. A cerimônia desta terça-feira vai revelar os ganhadores das categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Os finalistas são de oito estados, além do Distrito Federal: Amazonas, Bahia, Goiás, Minas, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.
O projeto
O Órfãos do Feminicídio tem como autoras as defensoras públicas Caroline da Silva Braz, coordenadora do Nudem que deu início ao projeto em 2018, e Pollyana Souza Vieira, que coordenou o núcleo entre 2019 e fevereiro de 2020. A iniciativa oferece atendimento jurídico e psicossocial através da Defensoria Pública e instituições parceiras para crianças e adolescentes órfãos das vítimas do crime de feminicídio.
Por meio do projeto, o Nudem fez um levantamento dos processos tipificados como feminicídio (consumado ou tentado), iniciados a partir de março de 2015, nas três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. A partir do estudo documental, foi feita uma busca ativa e contato com as famílias das vítimas e o acompanhamento social e psicológico com visitas domiciliares, repetidas a cada seis meses para coleta de dados por entrevistas, para identificar as condições dos órfãos e os fatores que levaram aos casos de feminicídio.
A primeira fase do projeto teve como foco os processos de 2015 até o fim de 2018 que estavam tramitando nas três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM).
No período, ao todo, o (Nudem) analisou 84 casos de feminicídio em Manaus, dentre eles 52 tentados e 32 consumados. Foram realizadas visitas a 28 famílias, porém, considerando os critérios de exclusão (casos de feminicídio consumados de vítimas com filhos) e as famílias que aceitaram participar do projeto e permaneceram sendo acompanhadas, permaneceram um total de 11 famílias.
Como o feminicídio afeta todo o núcleo familiar das vítimas, nesse sentido o projeto atendeu aproximadamente 60 familiares, entre filhos, filhas, pai, mães diretamente e indiretamente afetados.
Os dados mais recentes foram registrados de 2019 a agosto de 2020. Nesse período, foram analisados cinco casos consumados – nenhuma das vítimas deixou filhos.
Foto: Clóvis Miranda/DPE-AM
