PL da Dra. Mayara obrigada fixação de placas informativas em locais com piscina
A deputada estadual, Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), propôs a obrigatoriedade de fixação de placas informativas próximo às piscinas para indicar profundidade e perigos de mergulho. O Projeto de Lei nº 492/2022, protocolado no último mês, está em tramitação na Casa.…