Decisão aponta responsabilidade das instituições financeiras em fraudes via Pix Uma vítima de golpe aplicado por um falso advogado deverá ser indenizada após decisão da Justiça do Amazonas. O caso, que envolveu uma transferência via Pix após contato de um…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta quinta-feira (19), o Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle (Dasroc/AM), reunindo conselheiros, membros do Ministério Público de Contas, auditores e especialistas para debater a aplicação de sanções…
A parceria entre a Prefeitura de Manaus, por meio da da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), deu início, nesta sexta, 20/3, ao projeto “Esmam nas Escolas”, no auditório da Divisão…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 95 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (24). A pauta de adiados terá dez processos,…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, entregou, nesta segunda-feira (23), a prestação de contas anual referente ao exercício de 2025 à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). A entrega foi feita ao presidente da…
Atalaia do Norte (distante 1.136 quilômetros de Manaus) alcançou um marco histórico na educação ao conquistar o Selo Nacional Ouro do Compromisso com a Alfabetização, entregue nesta segunda-feira (23), em Brasília. O reconhecimento coloca o município entre os destaques nacionais…
Evento gratuito em Manaus reúne gastronomia japonesa e coreana, atrações culturais e espaço para famílias no dia 29 de março Uma viagem gastronômica sem sair de Manaus. Essa é a proposta da feira “Sabores do Oriente”, que acontece no dia…
Em um ano de funcionamento, a unidade atendeu 6.932 pessoas, entre pacientes de primeira vez, retornos e pós-tratamentos A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), destacou…
Com a proximidade do prazo final, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou os alertas aos gestores para o envio das Prestações de Contas Anuais (PCAs) do exercício de 2025. Dados atualizados até 24 de março indicam que somente…
Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 167 dá segurança jurídica, mas exige contrapartida. Nesta quinta-feira, 19 de março de 2026, o Diário Oficial da União trouxe uma definição aguardada pelo setor de refino e pela Zona Franca de Manaus (ZFM). A Portaria Interministerial MDIC/MCTI…
