Afonso Lins propõe agilidade documental para engenheiros; eleições do sistema estão marcadas para 3 de julho
O engenheiro civil Afonso Lins, candidato à presidência do Conselho de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM), defendeu a redução do prazo de emissão da Certidão de Acervo Técnico (CAT) para até 24 horas. Essa e outras propostas foram apresentadas oficialmente no dia 14 de abril. Segundo Lins, os gargalos burocráticos na emissão do documento prejudicam a competitividade dos profissionais amazonenses e atrasam a entrega de obras públicas e privadas no estado.
A CAT é o currículo oficial do profissional de engenharia, certificado pelo conselho. O documento reúne todas as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) de serviços já concluídos e é exigência obrigatória em licitações públicas e contratações de grande porte. Já a anotação de responsabilidade formaliza o vínculo entre o profissional e o serviço prestado, identificando o responsável técnico por uma obra ou projeto. Sem ela, a atividade é considerada irregular.
De acordo com o engenheiro, a demora na emissão desses documentos gera consequências diretas para o setor. Obras públicas e privadas podem ter sua entrega comprometida quando o profissional não consegue regularizar sua documentação a tempo de cumprir prazos contratuais. Em licitações, o atraso na obtenção da CAT pode inabilitar tecnicamente o engenheiro ou empresa, impedindo sua participação em processos seletivos e resultando em perda de contratos.
“A engenharia moderna não pode mais esperar dias por um papel que comprova a competência que o profissional já demonstrou em campo. Queremos que o conselho seja um facilitador, não um obstáculo”, afirmou Lins.
A iniciativa não é inédita para o candidato. Em seu último mandato, Afonso Lins já havia implementado sistema de emissão instantânea para a certificação de responsabilidade técnica por meio da ferramenta ART Fácil, disponível no aplicativo oficial do Crea-AM. A funcionalidade permite o preenchimento e a emissão da anotação de responsabilidade de forma simplificada por meio de um bate-papo, com aprovação rápida de boletos e sem necessidade de impressão ou assinatura manual. A proposta para a CAT segue a mesma lógica de desburocratização já aplicada à ART.
Sobre as eleições
A votação ocorre no dia 3 de julho deste ano. Todo profissional registrado e em dia com suas obrigações perante o Sistema Confea/Crea e Mútua até 30 dias antes da votação será considerado eleitor e poderá participar do processo eleitoral. Para assegurar o recebimento do login e senha para acesso ao sistema de votação, é essencial que seus dados cadastrais estejam atualizados junto ao Crea-AM antes da data limite prevista no edital.
O processo será realizado pela rede mundial de computadores (internet), por meio do sistema oficial de votação on-line, no período definido pela Comissão Eleitoral Federal. O eleitor deverá se autenticar utilizando seu CPF e senha recebidos por e-mail, mensagem de celular ou outros meios definidos no regulamento eleitoral.
Foto: Chapa União para Transformar (Divulgação)
