Foram debatidas pendências técnicas para a aprovação do projeto urbanístico e alvará de construção
A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), em reunião nesta sexta-feira (10/02), discutiram o avanço na regularização fundiária na capital, em especial no licenciamento do Conjunto Habitacional Ozias Monteiro II, localizado no bairro Cidade Nova, zona norte.
As ações foram realizadas entre as pastas por meio de termo de cooperação firmado entre Prefeitura de Manaus e Governo do Estado, com o objetivo de regularizar os conjuntos habitacionais. A reunião, realizada na sede do Implurb, teve a participação do diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, e do diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, além da equipe técnica da Suhab e do representante da empresa responsável pela construção do Ozias Monteiro II.
A previsão de finalização da obra e entrega dos 192 apartamentos do Conjunto Habitacional Ozias Monteiro II é para o primeiro semestre deste ano. De acordo com o diretor-presidente da Suhab, pasta responsável pela execução da construção, o objetivo é entregar a unidade habitacional com a regularização fundiária.
“Nós, Suhab e Implurb, estamos trabalhando para regularizar conjuntos habitacionais esquecidos há mais de 20 anos, nos quais o beneficiário ainda não tem o título do imóvel nas mãos. Em relação ao Ozias Monteiro II, nós já queremos entregar os apartamentos regularizados, ou seja, assim que o mutuário quitar as parcelas, pode transferir a propriedade para o seu nome e ser proprietário do imóvel”, explicou Jivago Castro.
As obras do Ozias Monteiro II estavam paralisadas há mais de oito anos e foram retomadas no dia 27 de junho, por determinação do governador Wilson Lima.
“A construção estava paralisada e com licenças vencidas. Dentro da nossa cooperação, estamos fazendo o checklist de pendências, e na próxima semana teremos outro encontro para verificar o que foi atendido para a renovação da licença de construção. É uma obra de interesse público, que retoma uma construção parada”, afirmou o engenheiro Carlos Valente, diretor-presidente do Implurb.
Para Valente, a autarquia estadual e a Prefeitura de Manaus têm todo o interesse em auxiliar no licenciamento, ampliando a política habitacional da capital e proporcionando assim mais habitação e redução do déficit na cidade. “Estamos trabalhando a quatro mãos para termos a renovação final para a licença”, completou.
A reunião tratou de pendências técnicas para a aprovação do projeto urbanístico com a apresentação da documentação pertinente por parte da construtora responsável. Essa tramitação vai permitir dar continuidade à análise para aprovação, regularização e alvará de construção.
Conjunto
O novo Conjunto Habitacional Ozias Monteiro II contará com 192 apartamentos, com previsão de entrega para o primeiro semestre de 2023. A obra está sendo finalizada com recursos estaduais, com investimento para conclusão orçado em R$ 21,4 milhões.
Os apartamentos estão divididos em seis blocos e cada unidade habitacional tem 37,76 m², dois dormitórios, sala de estar/jantar, cozinha e banheiro. A infraestrutura do residencial além de vias, conta com duas áreas verdes e cinco áreas institucionais.
Parceria
A parceria entre os órgãos iniciou com o Termo de Cooperação com o objetivo de alinhar a regularização fundiária e urbana de vários conjuntos e residenciais edificados há décadas no Amazonas. Com isso, na zona norte de Manaus, foram regularizadas 412 unidades habitacionais do conjunto habitacional Renato Souza Pinto e mais de 9 mil unidades do conjunto habitacional Nova Cidade.
FOTOS: Divulgação/Suhab
