Relatado por Omar Aziz, Senado aprova projeto de lei que reajusta benefício a pessoas com hanseníase

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O texto segue agora para sanção da Presidência da República

Com relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), o projeto de lei que estabelece um aumento de 76% no valor da pensão concedida às pessoas com hanseníase, foi aprovado nesta quarta-feira (1) em sessão no plenário do Senado Federal. O benefício é voltado para quem foi submetido a isolamento ou internação em hospitais-colônia até 1986, por conta desta condição de saúde. A atualização na lei altera o valor atual de R$ 750, reajustando o auxílio para o salário-mínimo vigente.

Segundo Omar Aziz, o benefício representa uma espécie de reparação para as pessoas que sofreram com esta condição, devido ao estigma e preconceito alimentados pelo desconhecimento da doença na época. O projeto se baseou nos efeitos da política adotada no início do século passado, que resultou no isolamento e na marginalização das pessoas com hanseníase. Impedidos de trabalhar, muitos acabavam em situação de rua.

“Na capital do meu Estado, em Manaus, por exemplo, tem um bairro que até a década de 1980 isolavam pessoas com hanseníase para morar ali, para separar a sociedade. Hoje felizmente mudou muito. O importante para todos nós é cuidar das pessoas, é olhar para elas com um olhar diferenciado, porque elas querem ter uma vida com qualidade”, destacou Omar.

Outra importante alteração proposta no projeto de lei é a extensão do benefício, de forma vitalícia e intransferível, aos filhos de pessoas que foram isoladas de maneira compulsória. O texto justifica que os filhos dos pacientes eram duplamente estigmatizados: por serem filhos de pessoas com hanseníase e por terem sido criados em instituições. Além do afastamento dos pais, muitos relatam maus tratos sofridos por parte dos funcionários desses estabelecimentos.

Foto: Ariel Costa

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Redação
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