Os participantes reuniram-se para discutir propostas que serão consolidadas num documento que irá nortear a política pública no Brasil pela próxima década
Durante dois dias, o Centro Cultural dos Povos da Amazônia foi o ponto de encontro de mais de 70 trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural do Amazonas, além de representantes dos governos municipais, estadual e federal. O Ministério da Cultura (MinC) através do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), o Comitê de Cultura do Amazonas (CECAM) e o Escritório do MinC do Amazonas em conjunto com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas promoveram a Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura no Amazonas.
As oficinas territoriais são espaços colaborativos para co-construir os objetivos e metas do Plano Nacional de Cultura, garantindo que as especificidades dos territórios sejam consideradas. Essas oficinas buscam qualificar o plano-base, assegurando a inclusão de todas as diversidades, como raça, gênero, etnia, classe e acessibilidade, em ambientes adequados para a participação equitativa de todos.
Os participantes foram divididos em dois grandes grupos. Eles debateram política pública cultural sobre a perspectiva do fomento, da economia criativa, do patrimônio, da memória e do diálogo, além da infraestrutura, levando em conta as especificidades do estado.
Manaus contou com o maior número de representantes na oficina, mas o interior também esteve representado. Trabalhadores e trabalhadoras da cultura de Itacoatiara, Parintins, Barreirinha, São Gabriel da Cachoeira, Urucurituba e Maués participaram do evento
“Nós tivemos uma plenária qualificada, com fazedores da cultura de diversas áreas, tanto da capital quanto do interior. Nós conseguimos integrar os fazedores de cultura com os gestores municipais e estaduais de cultura juntamente com o MinC e os conselhos para construir esta agenda. Finalizamos com um bom extrato para o Plano Nacional de Cultura. Nós vamos organizar este texto e apresentar para o Amazonas esse novo plano para os próximos 10 anos com a nossa digital”, disse o coordenador do Escritório Estadual do Amazonas da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Ruan Octávio da Silva Rodrigues.
Sociedade representada
A diretora de Articulação e Governança, Desiree Tozi, avaliou que o coletivo composto por pessoas de diversos segmentos e esferas de poder foi positivo para a construção de política equitativa para o setor.
O primeiro plano foi desenvolvido há 14 anos e teve como característica maior ser um instrumento construído pelo Governo Federal, segundo Desiree. Agora, o documento abre a oportunidade para a livre manifestação e posicionamento de quem vive a cultura no dia a dia e conhece as dificuldades de trabalhar na área.
“Agora, a gente tem a percepção de que é um plano nacional que cabe responsabilidade para o município, para os estados. A sociedade civil se vê como uma parte que compõem a gestão desse plano. Os entes federativos estão compreendendo o seu papel na cultura, o que mostra um amadurecimento da política cultural. Não é só o ministério responsável pela gestão da cultura”, explicou Desiree Tozi.
A fase de coleta de dados por meio de oficinas nos estados prossegue até o dia 14 de dezembro. Após esta data, um esboço do plano ficará disponível na plataforma Participa + Brasil, https://www.gov.br/participamaisbrasil/pagina-inicial, até o final de dezembro. Neste campo, qualquer pessoa poderá visualizar o plano e dar sua contribuição, sugerir metas, aprimorar textos.
A expectativa é de que em janeiro o material esteja finalizado. Posteriormente, seguirá para o Congresso Nacional para apreciação. Se for aprovado, entrará em operação no ano de 2025. O plano terá a vigência de 10 anos, ou seja, ficará em vigor até 2035.
