STF decide que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição “É incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos…
Em ADI, Augusto Aras sustenta que leis afrontam os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucionais dispositivos de leis maranhenses que criaram cargos em comissão…
Corte Especial prorrogou afastamento cautelar do político por um ano. Processo foi desmembrado, e parte remetida à Justiça Estadual O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), tornou-se réu, nesta quinta-feira (11), em ação penal apresentada pela Procuradoria-Geral…
PL do vereador Rodrigo Guedes que pune com demissão os ‘fura-filas’ da vacina da Covid-19 tramita na CMM O projeto de lei 008/21, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (PSC), que penaliza com demissão os servidores municipais que tomarem a…
Ivo Neto pede prioridade e pontos exclusivos de vacinação para PCD’s O vereador Ivo Neto (Patriota) oficializou o pedido ao prefeito de Manaus, David Almeida, e à secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, nesta quarta-feira, 10. No documento ele solicita…
Vacinação em massa e abertura de hospitais de campanha são objetos de requerimento da Deputada Nejmi Aziz A deputada estadual Nejmi Aziz (PSD) protocolou pedido de vacinação em massa e abertura de hospitais de campanha, nesta quinta-feira (11/2), na Assembleia…
Vereador Peixoto propõe criação de lei da ficha limpa municipal para cargos comissionados O vereador Peixoto (PTC), apresentou nesta semana, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei da ‘Ficha Limpa Municipal’ nas nomeações para cargos comissionados no…
Ronco Você ronca? O fenômeno é provocado pela vibração de alguns tecidos por onde o ar passa quando respiramos. É um ruído provocado por estreitamento ou obstrução das vias respiratórias. Geralmente inofensivo para o emitente, mas tremendamente incômodo para quem…
O governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, deve enfrentar processo de impeachment nos próximos dias , há informações de bastidores que apontam dezessete Deputados interessados em votarem a favor do impedimento. Carlos Almeida então, devera ser o governador de…
A Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Amazonas adotem, no prazo máximo de 24 horas, as providências necessárias para disponibilizar Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), seja por transporte ou remoção dos pacientes que tenham critérios técnicos,…
