Objetivo é acompanhar boas práticas dos primeiros países a modernizarem seus sistemas tributários e colher experiências em áreas de isenção fiscal para ajudar ZFM
A convite da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), integrantes do Grupo de Trabalho (GT) que analisa a Reforma Tributária na Câmara iniciam nesta terça-feira (2/5) uma série de conferências na sede da entidade, em Paris, para uma imersão na trajetória dos primeiros países a modernizarem seus sistemas tributários e receber recomendações gerais de política tributária.
“Os países da OCDE, como a França, foram os primeiros a implantar o modelo de Imposto de Valor Agregado, o IVA, que deverá vigorar após a reforma. Além disso, muitos destes países também têm modelos de desenvolvimento regional e áreas de isenção fiscal. A ideia é aprender como funcionaram a partir do IVA para que possamos adaptar para ajudar a nossa Zona Franca de Manaus”, resumiu Saullo Vianna (União-AM).
Membro do Grupo de Trabalho, o deputado federal amazonense diz que a ideia é entender que entender, na prática, como funciona o IVA dos países e adequar ao modelo de imposto que será implementado no Brasil para definir padrões econômicos nas negociações internacionais, o que será extremamente positivo para o comércio exterior brasileiro.
Troca de experiências – A OCDE é órgão internacional composto por 38 países e reúne as maiores economias do mundo – como Estados Unidos, França, Alemanha, Japão e Reino Unido, entre outros, para a promoção do progresso econômico. Estes países geralmente adotam o tipo de imposto sobre o consumo que a reforma quer adotar no Brasil, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA); que no país deverá ter o nome de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Os encontros vão discutir o sistema brasileiro em comparação aos dos países da OCDE. Uma das mesas aprofundará as experiências do Canadá e da Índia. Também será debatida a tributação relacionada ao sistema habitacional, meio ambiente, tabaco; além do Imposto de Renda das empresas e das pessoas físicas. O grupo ainda solicitou que os técnicos falem sobre economia digital e serviços financeiros.
