Comissão vai analisar proposta que pode reduzir burocracia e ampliar oportunidades para profissionais do setor
O deputado federal Fausto Jr. (União-AM) integra a comissão mista do Congresso Nacional que vai analisar a Medida Provisória nº 1.360/2026. O colegiado foi instalado nesta quarta-feira (12) e terá como missão discutir as mudanças nas regras para mototaxistas, motoboys e profissionais que trabalham com transporte de passageiros e mercadorias por motocicleta.
A proposta pode facilitar o acesso à profissão ao retirar a exigência de idade mínima de 21 anos e do curso especializado obrigatório. Na prática, a mudança pode representar menos burocracia e mais oportunidades para quem possui habilitação para motocicleta e precisa da moto para trabalhar e gerar renda.
A medida também pode facilitar a formalização dos profissionais, reduzir exigências e ampliar as oportunidades de entrada de jovens no mercado de trabalho.
Para Fausto Jr., a proposta pode beneficiar diretamente milhares de trabalhadores que dependem da motocicleta para sustentar suas famílias.
“É uma medida que pode abrir portas para milhares de trabalhadores. Quem tem habilitação e quer trabalhar com a moto precisa ter oportunidade. A proposta reduz a burocracia e facilita a entrada desses profissionais no mercado de trabalho”, afirmou o deputado.
Após a análise da comissão mista, a MP seguirá para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
