A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), enviou requerimento ao Governo do Amazonas propondo a criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer (FECC). Segundo a parlamentar, o Amazonas é o segundo estado da região Norte com maior número de pessoas diagnosticadas com algum tipo de neoplasia maligna.
“A criação do FECC é imprescindível quando olhamos para os dados estatísticos que mostram a quantidade de pessoas acometidas pelo câncer no Amazonas. Meu objetivo principal é trabalhar a prevenção, o diagnóstico mais rápido e acesso a medicamentos e tratamentos modernos e eficazes” justificou, a deputada.
O requerimento n° 1148/2022 prevê a criação e utilização de recursos do FECC, em trabalhos direcionados à prevenção e apoio necessário para que os pacientes tenham acesso ao tratamento e acompanhamento emocional na assistência básica de saúde.
A proposta institui, também, o Conselho Consultivo do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, órgão composto por 8 (oito) membros titulares e seus respectivos suplentes, responsável por coordenar a formulação das políticas e diretrizes gerais que orientarão as aplicações do Fundo; selecionar programas e ações a serem financiados com recursos do Fundo; coordenar, em articulação com os órgãos responsáveis pela execução dos programas e das ações financiados pelo Fundo, a elaboração das propostas orçamentárias a serem encaminhadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI), para inclusão no projeto de lei orçamentária anual, bem como em suas alterações, além de acompanhar os resultados da execução dos programas e ações financiados com recursos do Fundo.
Para Dra. Mayara, a criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer e do Conselho Consultivo tem uma representação muito forte para aqueles que combatem a doença, diariamente, e para suas famílias.
“A rede de apoio proporcionada através do FECC e do Conselho Consultivo vai ser muito importante em todo o processo. Desde o trabalho de divulgação das informações referentes à prevenção, o diagnóstico precoce para combater as formas mais agressivas do câncer, no amparo de pacientes e familiares que estão emocionalmente fragilizados devido à doença, assim como, na correta aplicação e destinação de recursos” concluiu, a parlamentar.