Aleam aprova PL que transforma Fundação Alfredo da Matta em Fundação Hospitalar

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Medida resulta em melhorias no aporte financeiro e oferta de serviços à população

Durante sessão plenária, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), os deputados aprovaram, na manhã desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) de n° 94/2021, que transforma a Fundação de Dermatologia Tropical e Venerologia Alfredo da Matta (FUAM) em Fundação Hospitalar (FHUAM).

Com essa medida a FUAM será habilitada, perante o Ministério da Saúde, e credenciada junto ao Cadastro Nacional de Entidades de Saúde (CNES) como unidade hospitalar, além de ambulatorial, o que resultará em melhorias no aporte financeiro, amplitude de atividades e oferta de serviços à população do Amazonas.

A transformação da Fundação em unidade hospitalar permitirá, ainda, que seja elevada à condição de unidade de ensino junto ao Ministério da Educação (MEC), possibilitando a captação de recursos e a abertura de oportunidades nessa área.

“A Fundação Alfredo da Matta tem essa expertise de tratar todos os tipos de doenças de pele, assim, quem ganha com a Fundação Hospitalar é a população, que terá nesta entidade um serviço público gratuito, com o apoio do Sistema Único de Saúde (SUS). Então, fico feliz de ter feito parte dessa história”, comentou o deputado estadual Sinésio Campos, que sempre lutou pela ampliação das atividades da Fuam.

A diretora técnica da Fuam, Lucilene Sales, explicou que a mudança não ocorre somente na nomenclatura, mas amplia a capacidade resolutiva de atuar no ensino e na pesquisa, além de habilitar a unidade para outras atividades. “Agora terá recursos não somente do Ministério da Saúde, mas também do Ministério da Educação, pois passa a ser um segmento voltado ao processo educacional, universitário. Vale lembrar que haverá também readequação no quadro de cargos comissionados, entretanto, sem impacto financeiro”.


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