Perfil
O mais novo membro titular da CCJ está no seu primeiro mandato como deputado federal. Fausto Jr também fará parte.
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Minas e Energia – CME: Suplente, 15/03/2023
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Suplente, 15/03/2023
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Titular, 15/03/2023 .
O que faz a comissão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Câmara, bem como de emendas ou substitutivos.
Outra atribuição da comissão é analisar a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição. No mérito, a CCJ analisa assuntos de natureza jurídica ou constitucional e responde consultas feitas pelo presidente da Câmara, pelo Plenário ou por outra comissão sobre esses temas. Tradicionalmente é a comissão mais disputada pelos partidos.
