Sancionada no fim de abril, a medida tem por objetivo garantir a segurança de menores que estiverem em espaços públicos infantis como brinquedotecas, playgrounds, shopping, praças, e outras áreas que sejam de exclusividade para crianças.
“Essa lei tende a realmente evitar o constrangimento de crianças por aliciadores e inibe a presença de adultos de um espaço que é destinado pro público infantil. Então não tem porque um adulto estar nesse espaço se realmente ele estiver desacompanhado de crianças”, justificou a parlamentar.
A divulgação da lei deverá ocorrer por meio de placas instaladas nos locais com a frase: “Proibida a permanência de adultos desacompanhados de crianças em espaços destinados ao público infantil”. Mayara ressalta que o momento é oportuno para que determinação passe a vigorar, pois reforça também a campanha do Maio Laranja contra abuso e exploração sexual infantil no Brasil.
