Foi aprovado pela Câmara Federal o projeto de lei que classifica a Educação como serviço essencial. Isso significa que escolas públicas e particulares, bem como universidades, podem funcionar, de modo presencial, durante situações de calamidade ou de crise, como a provocada pelo coronavírus.
É importante destacar que, segundo o projeto, as unidades de ensino só podem funcionar presencialmente após a vacinação de professores e funcionários das escolas, que agora entram no grupo de prioridade.
O deputado federal do Amazonas, Delegado Pablo (PSL-AM), votou a favor do projeto, porém defendeu que a medida só pode ser colocada em prática após a imunização de todos profissionais que atuam nas escolas.
“O retorno das aulas presenciais é fundamental para a volta da normalidade, porém temos que garantir a segurança de professores e outros profissionais da Educação”, explicou Pablo.
O projeto, que agora segue para o Senado, inclui merendeiras, pedagogos, serventes, vigias e outros funcionários das escolas como prioridade.
Vale lembrar que o projeto permite também que as famílias que não sentem-se seguras em mandar os filhos para a escola, poderão continuar com aulas no ambiente virtual, com auxílio da Internet.
“Durante a pandemia, os jovens e crianças não serão obrigados a ir para aulas presenciais. Quem não se sentir seguro, poderá assistir às aulas virtuais”, destacou Pablo.
