A proposta cria um sistema municipal para apoiar trabalhadores excluídos do mercado formal
O vereador Zé Ricardo (PT) vai apresentar à Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei que
institui a Política Municipal de Economia Solidária (PMES) e cria o Sistema Municipal de Economia Solidária, com o objetivo de consolidar políticas públicas voltadas à inclusão produtiva de trabalhadores e trabalhadoras excluídos do mercado formal de trabalho.
Segundo o parlamentar, a proposta surge da necessidade urgente de implantação de políticas públicas efetivas que atendam aos grupos, empreendimentos e movimentos que há anos atuam sob os princípios da Economia Solidária na capital. Como também do diálogo com trabalhadores e trabalhadoras que vivem da produção coletiva, do cooperativismo, da autogestão.
“Nosso objetivo é desenvolver ações e programas de apoio aos grupos produtivos solidários, contribuindo com a superação do desemprego e oferecendo à massa dos socialmente excluídos uma oportunidade concreta de se reinserir na economia por sua própria iniciativa. Manaus precisa de políticas que fortaleçam essas iniciativas e ofereçam alternativas reais à exclusão econômica e social”, completou Zé Ricardo
A Economia Solidária se apresenta como uma proposta econômica inclusiva, voltada especialmente às populações de baixa renda, sem acesso ao emprego formal e aos direitos trabalhistas. O crescimento desse modelo deve-se, em grande parte, ao desemprego estrutural, ao êxodo rural e à exclusão sistemática de trabalhadores do mercado de trabalho tradicional.
O projeto prevê o incentivo à criação de pequenos empreendimentos coletivos, autogestionários, cooperativas e iniciativas comunitárias, como alternativa viável de geração de renda e desenvolvimento local. A proposta também reconhece a importância de um novo setor econômico, baseado na cooperação e na justiça social.
“A Economia Solidária propõe um novo modelo, baseado na solidariedade, na coletividade e na igualdade entre todos os que produzem, comercializam, trocam e consomem. Um modelo alternativo ao sistema tradicional, que prioriza o lucro e exclui milhões. Outra economia é possível, e esse projeto é um passo nessa direção”, concluiu o vereador.
A expectativa é que o projeto seja debatido no próximo semestre no plenário da Câmara.
Assessoria de Comunicação do vereador Zé Ricardo
Jane Coelho Azevedo
