Zé Ricardo aciona justiça para adiamento das provas do ENEM
Manaus, 13 de janeiro de 2021
O deputado federal José Ricardo (PT/AM) entrou com uma representação na Procuradoria da República no Amazonas contra a União, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) para que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), marcadas para os dias 17 e 24, sejam adiadas. A solicitação foi protocolada nesta quarta-feira (13).
Na representação, Zé Ricardo justifica que a segunda onda de contaminação pelo novo coronavírus (covid-19) está sendo devastadora no Brasil. E no Amazonas, o estado mais afetado pela doença, o sistema de saúde já entrou em colapso pela segunda vez, desde o início da pandemia. Apesar disso, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), insiste em aplicar a prova. E ele questiona ainda que, se a Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado publicaram decretos de calamidade pública, suspendendo atividades não essenciais, as provas do ENEM também não poderiam ser realizadas.
Além disso, outro fator importante é o Decreto publicado ontem, que fecha o transporte intermunicipal de ônibus e embarcações. Como então os alunos de municípios próximos, que agendaram provas para Manaus, terão condições de fazê-las?
Para o parlamentar, não há a menor condições das provas serem realizadas neste período, uma vez que as cenas nas unidades de saúde do estado são desesperadoras e há um número de mortos muito significativo. “A realização do ENEM colocaria em risco a vida e a saúde de muitas pessoas, não apenas dos candidatos e candidatas, mas também de seus familiares e demais envolvidos na realização da prova. Portanto, seria de uma irresponsabilidade tamanha a manutenção dessa data. A manutenção da vida é o que o que importa”, concluiu Zé Ricardo.
Assessoria de Comunicação do deputado José Ricardo (PT/AM)
