Proposta utiliza a telessaúde para ampliar o acesso a atendimento psicológico e psiquiátrico em regiões remotas e de difícil acesso
O Projeto de Lei nº 6.507/2025, de autoria do deputado federal Fausto Jr. (União-AM), está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pela Comissão de Saúde. A proposta cria a Política Nacional de Telessaúde Mental para ampliar, por meio de tecnologias digitais, o acesso da população a atendimentos psicológicos, psiquiátricos e terapêuticos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa ganha destaque durante o Setembro Amarelo, período dedicado à conscientização e à prevenção do suicídio, e busca enfrentar um dos principais desafios da saúde mental no país: a dificuldade de acesso a profissionais especializados, sobretudo em regiões remotas e de difícil acesso.
No Amazonas, a proposta tem impacto especial. Comunidades ribeirinhas, povos indígenas e moradores de municípios do interior frequentemente enfrentam longas distâncias e dificuldades de transporte para chegar a serviços especializados de saúde.
“O Brasil vive uma emergência silenciosa em saúde mental. A distância geográfica não pode continuar sendo um fator de exclusão do cuidado, sobretudo quando falamos de prevenção ao suicídio, dependência química e transtornos mentais graves”, afirma Fausto Jr.
Atendimento onde o especialista não está
Pelo projeto, a Política Nacional de Telessaúde Mental terá como princípios a universalidade, a integralidade e a equidade, com atenção especial às populações em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa prevê a integração entre atendimentos presenciais e remotos, com preservação do sigilo das informações dos pacientes. Entre os objetivos estão a ampliação das consultas por meio digital, a redução das filas de espera e o acompanhamento contínuo de pessoas em tratamento.
A proposta também prevê ações de capacitação de profissionais para atuação em telessaúde e o desenvolvimento de plataformas digitais integradas para agendamento e prontuário eletrônico.
Mais acesso para quem vive longe dos grandes centros
Segundo Fausto Jr., a tecnologia pode ajudar a reduzir as desigualdades regionais no acesso à saúde mental e complementar o atendimento presencial oferecido pelo SUS.
No Amazonas, o desafio é ainda maior devido às características geográficas do estado. Em muitas localidades, o deslocamento até um profissional especializado pode exigir horas ou até dias de viagem.
Prevenção começa pelo acesso ao cuidado
Para o parlamentar, o Setembro Amarelo deve servir não apenas para ampliar a conscientização sobre o suicídio, mas também para discutir medidas concretas capazes de fortalecer a prevenção e o atendimento em saúde mental.
“A telessaúde mental é uma ferramenta concreta para ampliar o acesso, garantir acompanhamento contínuo e levar cuidado a quem hoje enfrenta barreiras para chegar a um especialista. Esse projeto é sobre dignidade, inovação e justiça social”, conclui Fausto Jr.
