Prefeitura de Parintins acelera processo de regularização fundiária de famílias assentadas

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Ao todo, o distrito da Vila Amazônia possui 64 comunidades rurais, com mais de 2,2 mil famílias que vivem de atividades como pecuária, piscicultura, agricultura familiar, extrativismo, turismo rural e comércio

 

Mais 1,2 mil processos — a maioria de titulação de terras do Projeto de Assentamento (PA) Vila Amazônia — passaram por um processo de digitalização pela Prefeitura de Parintins. A ação faz parte de uma parceria do executivo municipal com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para dar mais celeridade à resposta na demanda por regularização fundiária, por meio do programa Titula Brasil.

 

Para esta primeira etapa, a Prefeitura designou servidores da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa). Graças à adesão ao programa, milhares de agricultores familiares que aguardam a regularização de suas terras poderão ser beneficiados. Atualmente, além do PA Vila Amazônia, moradores do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Ilha do Paraná de Parintins também serão impactados positivamente com a implantação do programa nacional no município.

Os documentos dos assentados do PA Vila Amazônia foram inseridos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Incra pelos membros da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), que faz parte do Programa Titula Brasil. A designação dos servidores da Sempa e todo o processo de cooperação técnica foi articulada pelo secretário Tião Teixeira junto ao prefeito Bi Garcia (DEM) e o superintendente do Incra no Amazonas, João Jornada.

 

O superintendente do Incra no Amazonas, João Jornada, garante que esse é mais um passo do estreitamento da parceria institucional com a Prefeitura de Parintins, via Sempa. “Todos os processos são digitais e cada um dos assentados tem registro que precisa ser colocado no nosso sistema para a gente poder trabalhar. Com isso, teremos mais agilidade nos procedimentos, uma vez que a Prefeitura de Parintins terá acesso para inserção de documentos e nós tomaremos as providências”, explica.

 

A expectativa da Prefeitura de Parintins e do Incra, com o trabalho do Programa Titula Brasil, é avançar na regularização de boa parte dos lotes do PA Vila Amazônia até o primeiro semestre de 2022. O superintendente do Incra no Amazonas pondera que todos os esforços apontam para que a primeira remessa de títulos definitivos ou temporários seja entregue aos assentados até o fim do ano.

 

O SEI é o sistema oficial de gestão do Incra, onde se criam e tramitam todos os documentos e processos que passam pelo órgão, sejam eles digitais ou posteriormente digitalizados. De acordo com o coordenador do Departamento de Regularização Fundiária da Sempa, Sandro Martins, a digitalização e o lançamento dos processos no SEI, feita pelo NMRF, vão permitir maior rapidez na emissão de documentos e titulação dos assentados.

 

“Esse é o resultado do Programa Titula Brasil, firmado pela Prefeitura de Parintins com o Incra. Ao todo, são mais de dois mil lotes das áreas do Governo Federal existentes no município. O secretário Tião Teixeira e o prefeito Bi Garcia agora devem definir a próxima fase desse trabalho no Incra”, completa Sandro Martins.

 

Foto: Divulgação Prefeitura de Parintins

 

Contato Assessoria Manaus – Uplink

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