Em sessão plenária virtual, os deputados jovens irão simular uma sessão para debater e votar um projeto de lei e uma PEC, ambos elaborados e relatados pelos próprios estudantes.
Os 78 estudantes secundaristas, que representam todos os estados e o Distrito Federal, participam nesta sexta-feira, às 9h30, da sessão plenária final do programa Parlamento Jovem Brasileiro, edição 2020. Dois projetos, apresentados e relatados pelos próprios jovens, estão na pauta.
O primeiro é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1012/2020, da deputada jovem Cristine Rodrigues (RJ). O texto sugere uma reforma na Segurança Pública com o foco na desmilitarização, unificação, formação humanizada, sindicalização, integridade psicológica e um novo sistema de inteligência. Os estudantes também discutirão e votarão o Projeto de Lei 663/2020, da deputada jovem Ana Luiza Luz (MA), que regulamenta a fiscalização do uso das cotas para entrada em institutos de ensino superior.
Da mesma forma como funcionam as discussões na Câmara dos Deputados, os estudantes do Parlamento Jovem definem líderes partidários, que negociam com a presidência os projetos a serem votados na sessão plenária. Por abordarem segurança pública e educação, o Colégio de Líderes escolheu a PEC da desmilitarização das polícias e o projeto de cotas, mas não sem polêmica.
Líder do Partido Democrata Conservador, o deputado jovem Eduardo Vasconcelos (DF) ponderou que as propostas são muito controversas. Ele lembrou que já existe decisão do Supremo Tribunal Federal, declarando constitucional a autodeclaração dos candidatos que desejam usar as cotas para ingressar no ensino superior. Já o líder do Partido Social Sustentável, o jovem deputado Evandro Faria (PR) defendeu a importância do debate sobre a fiscalização do uso das cotas, pois acredita que há irregularidades em relação à autodeclaração.
Sobre a unificação e desmilitarização das polícias, a jovem deputada Gabriela Maranhão (RS), líder da União Brasileira Pela Justiça Social, destacou que o nível de suicídios entre policiais vem aumentando. Para ela, o projeto busca humanizar e prestar assistência psicológica a esses profissionais. Em seu discurso final, a deputada jovem Ana Luiza Luz, presidente do Parlamento Jovem, reconheceu que ideias diferentes existem e é preciso lidar com elas. “Não é evitando os temas polêmicos que vamos resolvê-los”, afirmou.
A Plenária Final do Parlamento Jovem Brasileiro terá transmissão em tempo real no YouTube da Câmara dos Deputados e na página de audiências interativas do PJB.
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