Ao enviar recurso de Lula ao STJ, ministro do Supremo teria deixado de se manifestar sobre eventual nulidade de decisões posteriores Em manifestação nos embargos de declaração no Habeas Corpus 192.045, o Ministério Público Federal (MPF) aponta existência de omissão…
Zé Ricardo apresenta Projeto de Lei para incluir trabalhadores da educação como prioridade na vacinação contra a Covid-19 Manaus, 10 de fevereiro de 2021. Preocupado com a vida e a saúde de professores e de alunos do país, que irão…
Dep. Pablo defende vacinação em massa no AM e que pessoas com necessidades especiais tenham prioridade O caos na saúde pública do Amazonas por causa do coronavírus levou o deputado federal Delegado Pablo (PSL) solicitar ao Ministério da Saúde e…
Prefeitura de Manaus mantém no STJ o direito de cobrar ISS sobre atividades portuárias A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial do município de Manaus, interposto pela Procuradoria Geral do Município…
Deputada Nejmi Aziz pede que os profissionais de segurança e salvamento sejam priorizados na vacinação contra Covid-19 Os profissionais de segurança estão diuturnamente nas ruas, atuando na linha de frente de combate e apoio as medidas de enfrentamento da pandemia,…
Aprovado Projeto de Lei que garante promoção de PcD’s na Policia Civil Foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta quarta-feira (10), Projeto de Lei Nº 402/2020, que acrescenta o Art. 24-A, a…
Alessandra comemora repasse de R$ 160 milhões do FTI para saúde no interior A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei que autoriza o repasse de 15% do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura,…
Após denúncia, operação da SSP-AM flagra casa de massagem no Dom Pedro Por meio de uma denúncia no site da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), uma casa de massagem foi desarticulada na noite desta terça-feira (09/02), na rua Mem de…
Pedido de bloqueio de R$ 100 mil da conta de cada um, considerando serem eles as autoridades responsáveis pelo cumprimento de ordem judicial. Os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Estado (MPAM), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC), em conjunto…
Programa Adote um Parque pode arrecadar R$ 3,2 bi ao ano, diz ministro. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que institui o programa Adote um Parque, criado pelo Ministério do Meio…
