Posicionamento foi em recurso contra ação direta de inconstitucionalidade que questiona lei do Rio de Janeiro sobre o tema. O Ministério Público Federal (MPF), em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou pela constitucionalidade de norma do Rio de…
A Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (1ª CCR/MPF) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) enviaram, nesta quarta-feira (24), à…
Ivo Neto visita orla do bairro de Educandos e pede revitalização do local para o turismo O que poderia ser um cartão postal da capital amazonense, hoje é um triste cenário de abandono. A afirmação foi feita pelo vereador Ivo…
Deputada Alessandra intermedeia retorno de academias, mas com respeito aos protocolos de prevenção à Covid-19 Em apoio às academias e educadores físicos, a deputada Alessandra Campêlo (MDB) anunciou, nesta quarta-feira (24), está intermediando, junto ao Comitê de Enfrentamento à Covid-19…
Rio Preto da Eva executa Emenda Parlamentar de Álvaro Campelo para combater COVID-19 Um total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), fruto de emenda parlamentar (N°019/2021) do deputado estadual, Álvaro Campelo (Progressistas), está auxiliando no trabalho de atendimento de emergências…
100% online, processo seletivo de Amom tem edital lançado na quinta-feira (25/02) Vereador Amom usou as redes sociais para anunciar que escolha de novos assessores para seu gabinete, será conduzido pela Legisla Brasil O vereador Amom Mandel (PODE) anunciou nessa…
Projeto de conscientização ambiental de autoria do presidente Roberto Cidade é aprovado na Aleam O Projeto de Lei nº 22/2020, que institui no calendário oficial do Estado do Amazonas a “Semana Lixo Zero”, de autoria do presidente do Poder Legislativo,…
David Almeida e Marcos Rotta fiscalizam obras da João Valério e dobram número de servidores para acelerar a recuperação da via Para garantir ainda mais celeridade na fase de revitalização da avenida João Valério, o prefeito de Manaus, David Almeida,…
Magistrados teriam recebido propina de padre investigado por supostos crimes de lavagem de dinheiro e apropriação indébita O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (23), pedido de abertura de investigação para apurar acusações…
Academias de ginástica devem ser reabertas em março, propõe deputado Fausto Jr. A reabertura das academias de ginástica em todo Amazonas e a inclusão do serviço de personal trainer como atividade essencial foram defendidas hoje (23-fev) pelo deputado estadual Fausto…