Projeto prevê a geração de fonte de receita não tributária ao Estado Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (15/12), o Projeto de Lei (PL) do Governo do Amazonas que cria o serviço público de loteria estadual. A proposta…
O deputado Dermilson Chagas (sem partido) criticou, nesta terça-feira (14/12), o fato de o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) ter aprovado as contas de 2019 e 2020 do governador Wilson Lima, mesmo percebendo que o Governo do…
A Prefeitura de Manaus alerta a população e beneficiários do programa habitacional de interesse social e de comunidades, que são o público-alvo de projetos de regularização fundiária, sobre estelionatários que estão se passando por cadastradores. A Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários…
Representantes comunitários do programa de relacionamento “Afluentes” participaram de reunião nesta quarta-feira (15) na Arena da Amazônia Líderes comunitários de todas as zonas de Manaus se reuniram na tarde desta quarta-feira (15), para celebrar mais um ano de parceria e…
A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis(Progressistas), homenageou com a Medalha do Mérito Legislativo o médico Marcus Vinícius Guimarães Lacerda. O evento foi realizado no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas, nesta quarta-feira (15). Para a Dra. Mayara,…
No dia 15 de dezembro de 2021, aconteceu a cerimônia de assinatura do contrato de doação do “Projeto de Construção e Aquisição de Equipamentos para a Unidade de Apoio de Saúde Rural na Comunidade São Francisco do Caramuri”, em Manaus…
O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), promove nesta quinta-feira, dia 16 de dezembro, a solenidade de anúncio e premiação das serventias extrajudiciais vencedoras do “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais”. O Prêmio, até…
Corte Especial não aceitou recurso contra a decisão do colegiado que viu justa causa na Ação Penal nº 993/DF, denunciando a compra de respiradores com preço superfaturado. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos contra decisão…
Na última reunião do ano, da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), da Câmara Federal, foi aprovado Projeto de Lei no 4.731/2020, do deputado João Daniel (PT/SE) e relatado pelo deputado Zé Ricardo (PT/AM), que altera a Lei nº 11.124, de…
É vedada a realização de propaganda por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem consentimento da pessoa destinatária ou a partir da contratação expedientes, tecnologias ou serviços não fornecidos pelo provedor de aplicação e em desacordo com seus…
