Em decisão monocrática, o conselheiro Josué Cláudio Neto, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão do Pregão Presencial nº 032/2025-CEC/PMTBT, realizado pela Prefeitura de Tabatinga. O certame tinha como objetivo contratar empresa…
ESPECIAL 75 ANOS TCE-AM Fiscalizar contas públicas no Amazonas é, antes de tudo, conhecer de perto a geografia que torna o Estado um país dentro de outro. Neste ano em que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comemora seus…
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove, ao longo de outubro, novas oportunidades de aprendizado voltadas a servidores, jurisdicionados e representantes da sociedade civil. A medida segue orientação da conselheira-presidente da corte de…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 91 processos durante a 31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá, a partir das 10h da manhã, nesta quarta-feira (15). A reunião plenária será transmitida ao vivo por…
Concessionária não apresentou, no prazo legal, informações sobre a gestão das Estações de Tratamento de Esgoto O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou a empresa Águas de Manaus em R$ 80 mil por não atender à Notificação nº…
Proposta elimina normas ultrapassadas e garante maior clareza na interpretação das regras previdenciárias O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 2.578/2023, de autoria do deputado Fausto Jr (União -AM), que revoga expressamente duas leis e…
Uiara será usada em ações de campo da Rede Hidrometeorológica Nacional, coordenada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e operada pelo Serviço Geológico do Brasil Brasília (DF) – A região Amazônica ganha, a partir de outubro, uma nova…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), promove, entre os dias 13 e 15 de outubro, o curso “Elaboração de Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas Municipais (PPCDQMs)”. A…
O conselheiro Mario de Mello, ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB), participou do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, realizado de 6 a 10 de outubro, em…
Chapa do reitor e da vice foi homologada nesta segunda-feira (13) A chapa “União, Ética e Ação: Juntos Podemos +” teve a inscrição homologada nesta segunda-feira (13/10) para concorrer à administração superior da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A…
