Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 167 dá segurança jurídica, mas exige contrapartida. Nesta quinta-feira, 19 de março de 2026, o Diário Oficial da União trouxe uma definição aguardada pelo setor de refino e pela Zona Franca de Manaus (ZFM). A Portaria Interministerial MDIC/MCTI…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou, na manhã desta quinta-feira (19), da solenidade de lançamento oficial da ExpoPIM 4.0 – A Nova Indústria do Brasil, realizada no Centro de Convenções Vasco Vasques, em…
Com o apoio de Fausto Jr., projeto busca proteger a população em situações difíceis A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3412/25, que proíbe a realização de chamadas de telemarketing em localidades…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP) e da Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação (DICETI), realizará, entre 31 de março e 17 de abril, o Treinamento de Avaliadores para…
Como parte das atividades alusivas ao Dia da Ouvidoria 2026, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abre inscrições para o webinário “Ouvidoria: Onde a gestão se transforma por meio da Participação”, que será realizado no dia 20…
Volitan, o “barco voador” desenvolvido para facilitar o transporte na região amazônica, conquistou a categoria Infraestrutura, Saneamento, Habitação e Mobilidade Sustentável Ontem, 17, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o projeto Volitan, “Desenvolvimento de um veículo de efeito solo para…
Nova proposta responsabiliza estabelecimentos por falhas na verificação O deputado federal Fausto Jr. (União/AM) apresentou o Projeto de Lei nº 1228/2026, que propõe mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente para exigir a verificação da identidade e da idade…
Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (18), o deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) destacou a inauguração do Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues, classificando o momento como “um grande avanço para…
Samuel Hanan* Há muito tempo a impunidade é apontada como um dos maiores males do Brasil. O país inteiro concorda que a leniência em relação à prática de alguns crimes – notadamente a corrupção – não apenas impede o fechamento…
Sob a gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participará da ExpoPIM 4.0 – A Nova Indústria do Brasil, que será realizada entre os dias 18 e 20 de março, no Centro de Convenções…
