Os primeiros encontros com os participantes ocorrerão neste mês de março, como parte do projeto “Novos Caminhos”
No município de Manicoré, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio de atuação integrada entre as Promotorias de Justiça locais, o Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa) e o Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), prepara o início do primeiro Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A atividade integra o projeto “Novos Caminhos”.
Manicoré é o primeiro município a implementar o projeto no Amazonas, um marco histórico no enfrentamento à violência doméstica no estado. Os primeiros encontros com os participantes encaminhados ao grupo ocorrerão neste mês de março.
Desenvolvido pelo MPAM e institucionalizado em 2025, o projeto nasceu da urgência evidenciada pelas altas taxas de violência à mulher no estado. Segundo a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher (DataSenado, 2023), o Amazonas lidera o ranking nacional, com 57% das mulheres declarando ter sofrido violência doméstica em algum momento da vida — percentual bem acima da média nacional de 48%.
A violência física foi relatada por 93% das vítimas amazonenses, número também superior à média do país. Diante desse cenário, o projeto propõe uma resposta que vai além da repressão.
Contemplando os três eixos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) — proteção à vítima, prevenção à violência e responsabilização do autor —, o projeto “Novos Caminhos” promove a responsabilização e a transformação de comportamentos de homens autores de violência doméstica, buscando romper o ciclo da violência e prevenir a reincidência.
“Cada ciclo é composto por oito encontros semanais de aproximadamente uma hora e meia, conduzidos por equipe multidisciplinar. Os temas abordados incluem relações de gênero, masculinidades, paternidades, saúde masculina e resolução pacífica de conflitos”, explicou a promotora de Justiça Ludmilla Dematté de Freitas Coutinho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré.
Atuação integrada
A implementação do projeto é resultado da atuação conjunta de diferentes frentes do Ministério Público. Os promotores de Justiça com atuação na área de violência doméstica e familiar são responsáveis pela articulação com a rede municipal e pelo encaminhamento dos participantes aos grupos.
O Nupa realiza a capacitação dos profissionais municipais para atuar como facilitadores em Justiça Restaurativa e para conduzir os grupos reflexivos, garantindo a qualidade técnica dos encontros. O Ceaf, por sua vez, apoia a formação continuada, promovendo capacitações voltadas ao aperfeiçoamento do projeto e à troca de experiências.
A operacionalização se dá por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre o MPAM e o município, pelo qual o Ministério Público compartilha a metodologia do projeto, capacita os profissionais da rede local e acompanha os resultados de cada ciclo, monitorando frequência e reincidência dos participantes.
A iniciativa representa um passo concreto na construção de uma política pública de prevenção à violência doméstica no interior do Estado, com potencial de replicação em outras comarcas do Amazonas.
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Texto: André Quintas
Foto: Silvestre Rodrigues/Divulgação/MPAM
