Ministério da Saúde recomenda a gestores de saúde estaduais que sigam diretrizes do plano de vacinação contra covid-19

Providência é resultado da reunião realizada com o Giac na última semana.

O Ministério da Saúde enviou nessa segunda-feira (8) documento em que reitera a gestores estaduais e municipais a necessidade de que sejam seguidas as diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, observando os públicos prioritários para imunização. A providência atende a pedido do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), formulado em reunião realizada na semana passada com Arnaldo Medeiros, secretário de Vigilância Sanitária (SVS) do Ministério da Saúde, e Francieli Fontana, coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações. A notícia do envio do documento foi dada nesta terça-feira (9), em nova reunião entre Giac e SVS, dessa vez com a participação dos membros do Ministério Público focalizadores para a temática em todo o país. No encontro foi discutida a vacinação, e os membros puderam esclarecer dúvidas.

Na oportunidade, Arnaldo reiterou que o Brasil tem capacidade reconhecida e capilaridade para executar o plano de vacinação para a covid-19, uma vez que já dispõe de um plano nacional de imunização que administra por ano cerca de 300 milhões de doses de vacinas contra outras doenças. Segundo ele, a questão atual é a produção das vacinas. Arnaldo explicou que não há estoque de vacina contra a covid-19 no Ministério da Saúde. Todo o material recebido é imediatamente enviado aos estados, de forma equitativa e calculada com base no número de pessoas do grupo prioritário em cada local. Após acordo com os Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), foi criado um fundo com 5% das doses totais, para distribuição ao Amazonas numa primeira etapa e, em seguida, aos demais estados da Região Norte, em razão da variante do coronavírus surgida em Manaus.

Arnaldo esclareceu que os grupos prioritários para as primeiras levas da vacina foram definidos por critérios epidemiológicos, de modo a proteger populações mais vulneráveis e evitar a progressão da doença. Assim, de acordo com a orientação das prioridades indicadas pelo ministério da Saúde, foram distribuídas doses suficientes para a vacinação de 100% dos idosos em instituições de longa permanência; 100% das pessoas com imunodeficiência em instituições de longa permanência; 100% dos indígenas aldeados; grande parte dos profissionais de saúde da linha de frente (médicos, enfermeiros, equipes de vacinação); e 100% dos idosos com mais de 90 anos. As próximas levas das vacinas serão destinadas a profissionais de saúde, a idosos cada vez mais jovens, de forma progressiva, e a pessoas de qualquer idade com comorbidades.

De acordo com a SVS, a cada lote de vacina remetido a estados e municípios, há uma nota informativa orientando sobre os públicos aos quais as doses se destinam. No caso da vacina do Butantã, o Ministério orienta de forma enfática que seja guardada a segunda dose para completar o esquema de vacinação, já que ela deve ser aplicada em até 28 dias. No entanto, Arnaldo lembrou que, dentro da estrutura do SUS, estados e municípios têm autonomia e podem modificar as diretrizes de vacinação de acordo com a realidade local. Por isso, a pedido do Giac, o Ministério da Saúde enviou documento reiterando a necessidade de que as orientações sejam seguidas.

Ele informou que, com a recente chegada de insumos farmacêuticos ativos (IFA), o Instituto Butantã deve passar a produzir 600 mil doses por semana a partir da terceira semana de fevereiro. Já as doses da Fiocruz devem começar a ser distribuídas na primeira quinzena de março. Arnaldo também explicou que o Ministério da Saúde só pode comprar vacinas que tenham sido autorizadas pela Anvisa. Até agora, apenas Butantã e Fiocruz têm autorização, que deve ser solicitada novamente a cada lote produzido. Foi definido que, a partir de agora, o Giac vai realizar reuniões periódicas com membros focalizadores e autoridades, de modo a discutir e acompanhar as questões que envolvem a vacinação no Brasil.