Medicamentos Genéricos
Há 22 anos os medicamentos genéricos surgiram e prestam um grande serviço a população em geral. A vontade política do governo aliada à confiança da indústria farmacêutica e às soluções possíveis para aumentar o acesso da população brasileira aos medicamentos, mudaram, neste século, o comércio farmacêutico no Brasil com a comercialização dos medicamentos genéricos (Lei 9787, promulgada em fevereiro de 1999). Hoje, eles são mais de 4 mil medicamentos, com mais de 8mil apresentações, respondendo por cerca de 28% do mercado brasileiro, e, de modo geral, já não tem sua eficácia questionada. Cerca de 90% das doenças, do dia a dia, as que mais afetam os brasileiros, já podem ser tratadas com medicamentos genéricos. Além dessa boa notícia, gostaríamos de mostrar a diferença entre medicamentos de referência (medicamentos protegidos por patente, por certo período), medicamentos genéricos e medicamentos similares.
Para tanto, primeiro é preciso definir que todo medicamento é resultado de três elementos: princípio ativo, excipientes e técnicas de fabricação. Portanto, mesmo que o princípio ativo seja o mesmo, os excipientes ou as técnicas de fabricação, podem influenciar sua biodisponibilidade que garante a eficácia clínica e o potencial para efeitos adversos (equivalência farmacêutica). Por isso, podemos dizer que medicamentos de referência e medicamentos genéricos são cópias fiéis, pois através de estudos de bioequivalência, ambos têm comprovadamente o mesmo efeito terapêutico e portanto são intercambiáveis. Isto significa que podem ser trocados entre si pelo farmacêutico. Mas não se pode afirmar, por esta razão, que os similares não têm qualidade ou não devem ser consumidos. Os medicamentos similares não podem substituir um produto de referência ou genérico que conste em uma receita médica, pois não são submetidos aos testes para comprovar a sua bioequivalência. Mas nada impede que o prescritor receite um medicamento similar e acredite no efeito terapêutico desejado.
E o Brasil tem uma das mais rigorosas legislações sanitárias do mundo. Para produzir genéricos, um laboratório precisa fazer um upgrade nos métodos de produção e elevar o nível de todos os seus procedimentos. A Anvisa não registra um medicamento sem testes de equivalência rígidos e que acabaram sendo extremamente importantes para as empresas que acreditaram nos genéricos e elevaram de tal modo a sua performance que hoje podem competir em qualquer pais do mundo. Outra questão é o preço do medicamento como genérico, que tem por prerrogativa ser 35% mais barato que o medicamento de referência, o que, certamente, beneficiará os consumidores, por ser extremamente positivo.
Devemos louvar a iniciativa do Governo Federal, por trazer este grande benefício à população.