Vereador afirma que PL nº 419/2026 fortalece políticas públicas e amplia apoio às famílias atípicas
O vereador Joelson Silva defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 419/2026, que cria a Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista (FMTEA) na estrutura da administração indireta do município. Para o parlamentar, a proposta representa um avanço importante no acolhimento, proteção e desenvolvimento de políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias em Manaus.
Durante entrevista sobre a discussão da matéria na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson destacou que a criação da fundação permitirá que o município tenha uma estrutura específica para atender as demandas das famílias atípicas e ampliar a rede de assistência especializada.
“Acredito que a criação da Fundação Municipal das Pessoas do Espectro Autista é importantíssima, porque você cria uma entidade ligada diretamente à estrutura da administração municipal, que vai cuidar não só da proteção, promoção e defesa dos direitos das pessoas autistas, mas também vai poder criar políticas públicas efetivas para esse público”, afirmou o vereador.
Joelson Silva também ressaltou que a iniciativa poderá contribuir para a formação de profissionais capacitados e oferecer mais segurança às famílias que enfrentam dificuldades no acesso aos serviços públicos.
“Muitas famílias não tinham a quem recorrer diante dos diversos desafios enfrentados no dia a dia. Agora, as pessoas passam a ter uma instituição específica para buscar apoio e soluções. A Prefeitura está de parabéns por criar essa fundação de forma assertiva”, completou.
O Projeto de Lei nº 419/2026, de autoria do Executivo Municipal, foi encaminhado à CMM no fim de março e prevê a criação da Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista (FMTEA), com atuação voltada à promoção, defesa e garantia de direitos das pessoas com TEA.
Nesta segunda-feira, 11/5, o PL nº 419/2026, entrou em pauta para votação em regime de urgência.
Foto: André Freitas
Assessoria de Imprensa
Ed Blair
92 98507-2716
