A deputada estadual Joana Darc (PL) é a parlamentar amazonense que mais atuou no sentido de promover ações para combater a Covid-19, evitar sua proliferação, tratar os infectados e garantir assistência para amenizar os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia. São mais de 300 matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio Legislativo da Assembleia do Amazonas (SAPL) protocoladas por Joana Darc, desde o início da pandemia em março de 2020.
A parlamentar vem se destacando na Assembleia. Nos dois últimos anos, Joana Darc foi a parlamentar mais atuante, sendo a deputada estadual com maior número de matérias legislativas protocoladas em 2019 e 2020. Com o início do surto de covid-19 no Amazonas, o trabalho em defesa dos interesses da população ficou ainda mais intenso.
“Infelizmente nem todos os nossos pedidos são atendidos, mas vou continuar fazendo tudo o que estiver ao meu alcance para garantir melhorias para a população e para os animais”, afirmou Joana Darc.
Entre as medidas de combate à Covid-19 apresentadas pela deputada, destacam-se:
Medidas de Prevenção
– Exigência que as prefeituras da capital e dos interiores apresentem informações sobre as medidas que estão adotando para prevenir e combater a covid-19;
– Solicitação junto à Prefeitura de Manaus para a distribuição de máscaras gratuitas nos terminais de ônibus da cidade;
– Solicitação de higienização das viaturas policiais do Amazonas;
– Proposição de medidas de segurança sanitária no transporte de passageiros por aplicativo, táxi e semelhantes;
– Solicitação ao poder executivo municipal da intensificação de fiscalização nas feiras da capital, afim de evitar aglomerações;
– Propôs a inclusão de lojas de tecido como atividades essenciais, levando em consideração a necessidade do material para a confecção de máscaras de proteção;
– Cobrança do Plano de Suporte às Comunidades Ribeirinhas;
– Solicitação a implantação de cabines de desinfecção na porta de entrada das unidades de saúde.
Medidas de Combate
– Solicitação de apoio do Comando Militar da Amazônia com leitos e profissionais da área de saúde para atuar no combate ao covid-19;
– Pedido de prioridade na vacinação contra gripe para Pessoas com deficiência;
– Utilização do próprio salário para abastecer cilindros de oxigênio;
– Projeto de Lei que suspende a cobrança do ICMS sobre oxigênio medicinal e insumos usados no tratamento de pacientes com Covid-19.
Medidas para conter os impactos
– Joana foi a primeira legisladora amazonense a propor a isenção do ICMS sobre o Gás de Cozinha e de produtos que compõem a cesta básica.
– Usou todo salário do mês de janeiro para compra de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade;
– Apelou ao governo do estado para dar início dos pagamentos do Auxílio Emergencial Estadual para socorrer às famílias;
– Solicitou distribuição de cestas para artistas do setor cultural, para comunidades ribeirinhas, indígenas, protetores de animais e pessoas em situação de extrema vulnerabilidade;
– Criou o Projeto de Lei que determina a redução no valor das mensalidades escolares durante o período de pandemia;
– Fez indicativo ao Governo para implantação do Programa Estadual de Saúde Mental durante o isolamento;
– Entrou em contato com Ministro da Educação para suspender cobranças do FIES;
