De autoria da deputada estadual, Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), dois projetos de lei foram aprovados no plenário, nesta terça-feira (01), por unanimidade. As proposituras são voltadas à comunidade.
Jardim Sensorial
O Projeto de Lei nº 481/2021 trata da implantação do Jardim Sensorial para troca de experiências motoras, cognitivas, sensoriais e lúdicas em espaços públicos e órgãos da administração pública direta e indireta do Estado do Amazonas. O objetivo é conscientizar a comunidade local através de troca de experiências em ambientes de preservação, alcançando assim pessoas com e sem deficiência, mobilidade reduzida, crianças e adolescentes, jovens e idosos.
“Queremos dar possibilidade para a comunidade ter experiências sensoriais e lúdicas, para todas as faixas etárias, promovendo o bem estar da população como um todo. Além de permitir o contato com o meio ambiente aprendendo sobre preservação” disse a parlamentar.
Transparência no tratamento de esgoto
Também foi aprovado o PL nº 504/2020, na sessão de hoje (1), que trata da transparência no tratamento do serviço público de saneamento básico pelas concessionárias e permissionárias que prestam serviço no âmbito do Estado do Amazonas.
A propositura obriga a concessionária a publicar nas plataformas digitais e meios de comunicação, todo o processo realizado para tratamento de esgoto.
