Dia Internacional dos Povos Indígenas reforça a importância da garantia de direitos básicos aos indígenas Warao em situação de deslocamento forçado
Em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, em 9 de agosto, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) destaca seu trabalho com o Conselho Warao Ojiduna. Formado por indígenas Warao, provenientes da Venezuela, o conselho elaborou um Plano de Ação que visa orientar a atuação de órgãos e instituições para assegurar direitos básicos como saúde, educação, habitação e documentação. Os Warao, deslocados forçadamente de sua terra natal, enfrentam enormes desafios ao se adaptarem a um novo ambiente urbano no Brasil.
Em abril deste ano, o Conselho apresentou o Plano de Ação Obonoya Kotai Saba, documento que reúne uma série de demandas estruturais, de curto, médio e longo prazo, para que os Warao tenham acesso a melhores condições de vida.
Ferramenta de autogestão do Conselho para orientar suas ações dentro e fora das comunidades, o Plano também orienta o diálogo com a sociedade civil e os poderes Executivo, Legislativo e Justiça, para que os Warao sejam reconhecidos enquanto população indígena e passem a acessar direitos básicos e políticas públicas específicas de educação, saúde, trabalho e moradia.
“Nosso plano de ação foi construído entre diferentes comitês, a partir de reuniões que tínhamos para falar sobre nossas demandas. Queríamos fazer um documento mais formal para poder dar às autoridades, para que pudessem ver que o nosso plano de ação está construído a partir da nossa história. A urgência é que os nossos irmãos Warao tenham acesso a trabalho digno, assim como à educação e à saúde”, conta a jovem Warao Isneiris Nuñez, atual coordenadora do Conselho Warao Ojiduna (CWO).
Conselho Warao Ojiduna
Criado em agosto de 2022, o Conselho Warao Ojiduna é uma das primeiras organizações de indígenas refugiados no Brasil. O Conselho representa 11 comunidades de Belém, Ananindeua, Benevides e Abaetetuba, no Pará. A organização atua como um porta-voz das comunidades no diálogo com órgãos públicos e instituições que trabalham com os Warao em diferentes frentes.
Dados da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) apontam que o Brasil acolhe mais de 11 mil indígenas refugiados ou com necessidade de proteção internacional. A maioria é da etnia Warao, com mais de 7,5 mil pessoas. Em termos numéricos, a etnia mais expressiva é a Warao (67%). Desde 2017, os indígenas Warao passaram a compor a população de comunidades indígenas no estado do Pará, por conta do deslocamento forçado em massa dessa e de outras etnias.
A partir de 2021, lideranças Warao intensificaram ações de fortalecimento político e diálogo com o movimento indígena brasileiro, setores do indigenismo e outros movimentos sociais, por meio de ações desenvolvidas em parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), com apoio da Acnur.
Em 2022, a partir dos intercâmbios e do conhecimento de diversas formas de organização dos indígenas no Brasil, os Warao decidiram que a estrutura de um conselho seria mais adequada à sua realidade, culminando na criação do Conselho Warao Ojiduna.
Para conferir a íntegra do Plano de Ação, acesse: Link
