Deputado participa de audiência pública na Comissão Mista da MP 1323/25, que trata do seguro-defeso
O deputado federal Fausto Jr. (União/AM) participou, nesta terça-feira (03/03), de audiência pública da Comissão Mista que analisa a MP 1323/25, medida provisória que trata do seguro-defeso, benefício concedido aos pescadores durante o período em que a pesca é proibida para a preservação das espécies.
O debate, realizado no plenário do Senado Federal, ouviu representantes de pescadores de diversas regiões do país. Entre eles, esteve Walzenir Falcão, presidente da Fepesca, que levou as demandas da categoria e reforçou a importância do benefício para milhares de famílias que dependem da atividade pesqueira no Amazonas.
Fausto Jr. ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos pescadores que estão há meses sem receber o auxílio no Amazonas e destacou o impacto do custo amazônico na vida das pessoas que sobrevivem da pesca.
“Esse atraso faz com que o seguro-defeso perca seu propósito, que é sustentar os pescadores no período em que estão impossibilitados de exercer seu trabalho e garantir o sustento de suas famílias”, afirmou Fausto Jr.
O parlamentar também destacou que uma das dificuldades que o pescador enfrenta é em relação ao acesso à internet para cumprir as etapas necessárias para garantir o benefício.
“No meu estado, o Amazonas, a maioria dos pescadores vive em locais de difícil acesso, com grandes desafios logísticos. Precisamos postergar ou até mesmo retirar essa exigência de validação em duas etapas do cadastro. Os pescadores precisam receber o auxílio em parcela única, o mais rápido possível. Muitos deles ainda não receberam nenhuma parcela este ano”, concluiu o parlamentar.
Fausto Jr. apresentou emendas para ajudar as mais de 200 mil pessoas afetadas por esse atraso no Amazonas.
