Trazer a realidade das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) do país ao Parlamento Brasileiro e debater a criação de mecanismo e alternativas para efetivação do Auxílio Emergencial à Microempreendedores Individuais e MPEs, como também buscar soluções para o enfrentamento da crise econômica que tem afetado gravemente esse segmento, sobretudo, em decorrência da crise sanitária de Covid-19, foram alguns dos objetivos da Audiência Pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (Cdeics), da Câmara Federal. O debate é de autoria dos deputados Zé Ricardo (PT/AM) e Helder Salomão (PT/ES), que reafirmaram a necessidade de políticas públicas voltadas ao fortalecimento deste segmento da economia, responsável pela manutenção de empregos, pelo desenvolvimento econômico local e pelo aquecimento do mercado interno.
Zé Ricardo defende que, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, foram adotadas medidas de distanciamento e isso ajudou a ocasionar um forte impacto para o setor produtivo, pondo em risco os empregos no país, já que muitas empresas não puderam operar ou tiveram redução significativa em suas atividades. Portanto, esse aporte financeiro é extremamente necessário. “Uma forte queda no fluxo econômico e financeiro das empresas está ocorrendo em virtude da crise sanitária mundial e falta de políticas econômicas do Governo Bolsonaro. Ao prevermos aportes financeiros às MPEs, não estamos somente ajudando a economia, mas principalmente impedindo que a classe trabalhadora sofra, ainda mais, os impactos dessa crise internacional na área da saúde, pela perda das condições de dispor do mínimo necessário para sua subsistência e de suas famílias”, destacou.
Para Helder Salomão, o Governo Brasileiro precisa olhar com mais cuidado para os pequenos empreendedores, pois são eles que seguram a economia e a sobrevivência de milhões de brasileiros e brasileiras. “A geração de empregos é o caminho para que nós enfrentemos esse problema econômico e social. Somente assim, tiraremos as 19 milhões de pessoas da extrema pobreza, que hoje passam fome. Assim também as 116 milhões, que representam 55% da população brasileira, que hoje vivem em situação de insegurança alimentar. Os bancos receberam muito recursos federais, mas não ajudaram ou colaboraram com os MPEs, e houve sim um aumento grande no lucro dos bancos e pouca operacionalização dos créditos aprovados pelo Congresso Nacional”, destacou o deputado.
“Na primeira onda da pandemia estávamos ameaçados. Mas agora, nesta segunda onda, estamos sendo dizimados. Parece que estamos invisíveis para o Governo. O momento está dificílimo para nós e parece que não estamos sendo observados por ninguém. Desde dezembro do ano passado que o Governo Federal não olha para nossa categoria. Estamos desde janeiro totalmente desassistidos e o desespero só aumenta. Não estamos conseguindo, sequer, arcar com salários dos nossos funcionários”, desabafou Tita Dias, empresária do ramo da gastronomia, pedindo urgência nas ações para salvar o setor.
O presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (Conampe), Ercílio Santinoni, disse que atualmente a situação do segmento, apesar da crise sanitária e econômica, ainda conseguiu gerar 70% dos empregos criados do ano passado até hoje. “Nossas dívidas estão se acumulando cada vez mais. Precisamos urgentemente sanar esses problemas. Está mais do que provado que as MPEs são fundamentais para o desenvolvimento econômico do país, pois somos nós que geramos a maior parte dos empregos e fazemos circular a economia do país”, disse, chamando atenção para o fato de o auxílio emergencial ser uma saída para o setor.
Dentre as sugestões que surgiram durante o debate para ajuda econômica às MPEs está a ampliação de linhas de crédito, com 12 meses de carência e pagamento fixo, sem análise de crédito. Além das entidades já citadas, participaram também do debate representantes da Universidade de São Paulo (USP), Auditoria Cidadã da Dívida, Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol/Brasil), Sebrae Nacional e Frente Nacional de Prefeitos.
Assessoria de Comunicação do deputado José Ricardo (PT/AM)
