Em Audiência Pública com ministro da Educação, Zé Ricardo cobra mais investimentos para área e vacinação para os profissionais da educação
“Um ministro da Educação que não luta por verbas e orçamento para sua pasta, já deveria ter pedido para sair”, foi o que afirmou o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM), ao cobrar do ministro da Educação, Milton Ribeiro, mais investimentos para a Educação Pública. A cobrança ocorreu durante a Audiência Pública de comparecimento do titular do Ministério da Educação (MEC) para prestar esclarecimento sobre as ações do Governo Federal que estão em andamento pelo MEC nesse período de pandemia.
Além de mais investimentos, o parlamentar também cobrou do ministro explicações a respeito do erro no repasse do Fundeb, onde seis estados ficaram sem receber o recurso. Como também a vacinação para os profissionais de Educação, pensando no retorno seguro das atividades escolares presenciais, principalmente, para o Amazonas, estado que foi gravemente atingido pela pandemia de Covid-19 no início deste ano.
O debate foi realizado na manhã desta quarta-feira (31), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, após acerto com a presidência. Porém, Zé Ricardo já havia protocolizado requerimento na Comissão, convocando o ministro para apresentar as ações do Governo Federal para a área da Educação.
Na avaliação do parlamentar, as ações do MEC apresentadas na reunião representam quase nenhum avanço. Por isso, questionou o ministro sobre os investimentos para este ano, que foram de apenas R$1 bilhão a mais que ano passado, valor ínfimo diante das necessidades do país.
“Com esse recurso, o país não vai alcançar os objetivos do milênio de desenvolvimento sustentável da ONU, onde a educação é prioridade. Também não conseguiremos chegar a 10% do PIB em investimentos previstos nas metas do Plano Nacional de Educação. Isso é inaceitável, pois eu percebo a falta de esforço efetivo do Ministério para mudar essa triste realidade. Se compararmos a arrecadação federal de 2019 e 2020, vamos ver que teve aumento. Porém, o Governo Federal decidiu manter os congelamentos dos investimentos da Educação e cortar recursos do ensino superior e tecnológico. Isso é um retrocesso sem fim e uma vergonha nacional”, disparou o deputado.
Na ocasião, ele perguntou ao ministro como se sente sabendo que houve aumento da arrecadação do ano passado, no entanto, um terço desse valor, cinco vezes a mais que o orçamento da educação, foi utilizado para pagar juros de dívidas da União, ao invés de serem aplicados na Educação. Quanto ao Fundeb, Zé Ricardo disse a Milton Ribeiro que foi um erro gravíssimo do Governo Federal o não repasse de R$383 milhões do fundo para os estados, incluindo o Amazonas, pois são recursos importantes para o funcionamento e a qualidade dos ensinos nas escolas públicas. E cobrou uma justificativa para o erro.
No entanto, o ministro disse que não houve erro e sim falha. Mas quando foi detectado a falha, imediatamente R$352 milhões foram corretamente alocados. E o valor residual, que vai ser compensado no futuro, é de 0,13% do total do repasse.
Sobre os outros questionamentos de Zé Ricardo, o ministro Milton Ribeiro não respondeu.
Assessoria de Comunicação do deputado José Ricardo (PT/AM)
