As datas aprovadas pela Corte correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme prevê o que está fixado na Constituição Federal.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o calendário eleitoral das eleições do ano que vem: 2 e 30 de outubro.
No dia 2 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para presidente e governador poderá ocorrer no dia 30 de outubro. As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal.
Segundo resolução aprovada pela Corte, a partir de 1º de janeiro, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos como calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior.
Fonte: https://bit.ly/3JbNV5R
