A Comissão de Saúde da ALEAM, presidida pela deputada estadual Dra. Mayara (Republicanos), realizou nesta quarta-feira (9) uma audiência pública virtual para apresentação do 2º Relatório Quadrimestral da Saúde no Amazonas (RQDS) referente aos meses de junho a setembro de 2022.
Durante a reunião, foram apresentados dados e informações a respeito da estrutura no atendimento da população, execução financeira, além do cumprimento de metas e ainda avanços realizados nas unidades de média e alta complexidade pela SES-AM e da Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).
Um dos principais pontos questionados pela presidente da Comissão foi a falta de avanços na atenção especial à mulher. De acordo com os dados apresentados, as metas não foram atingidas.
“Relatório após relatório, a gente fala sempre a mesma coisa sobre o percentual de mortalidade materna. Já fizemos vários ofícios e requerimentos e nenhum foi respondido. Por exemplo, nessa questão eu tenho o Sentinela da Vida e até agora não teve a devida atenção. No Paraná, o programa reduziu em 90% o índice de mortalidade materna. Todo o Brasil está agindo, quero que o Amazonas tem que agir também”, cobrou a parlamentar.
Em contrapartida, a SES informou que já está trabalhando a licitação para construção da maternidade na Zona Norte para ampliação de leitos e deve fortalecer o pré-natal no interior por meio da telemedicina. Para Mayara, é necessário que a pasta estabeleça um planejamento e execute dentro do período previsto.
Outro ponto debatido foi a Programação Pactuada e Integrada (PPI), que define ações para a população residente em cada território, além de garantia de acesso da população aos serviços de saúde e ainda o TETO MAC – que são recursos federais destinados às ações e serviços de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar para financiar a média e alta complexidade dos municípios.
“Na questão do Amazonas, é muito abaixo do que produz, os prefeitos acabam tendo que arcar com a média e alta complexidade e nem todas as prefeituras têm esse custeio para arcar com a devida estrutura que a população merece” acrescentou.
