Congresso exibe hoje frase em apoio à licença compulsória de vacinas contra Covid-19

Compartilhe:

O Congresso Nacional exibirá hoje, entre 18h30 e 20h, a frase “Vacina – A vida pede licença”. A campanha “A vida pede licença” faz referência aos projetos de lei que determinam licença compulsória para produção e venda de vacinas contra a Covid-19.

Um deles é o PL 12/21, já aprovado pelo Senado, que prevê a possibilidade de licenciamento compulsório de produtos necessários ao combate da pandemia causada pelo novo coronavírus. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei de Patentes, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e autoriza o governo federal a decretar licença compulsória visando a exploração de produtos ou processos necessários ao enfrentamento de emergências de saúde pública.

_________________________________________________________________________

Assessoria de Imprensa
Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais

https://www.camara.leg.br/assessoria-de-imprensa​
e-mail: imprensa@camara.gov.br
Telefone: (61) 3216-1507 / 1807 /1506

Compartilhe: