A alta do preço dos combustíveis tem impactado fortemente na vida da população e o vereador Caio André (PSC), levou o assunto ao grande expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (24/05) e lembrou um projeto de lei complementar (PLP 18/22), que deve ser votado ainda hoje na Câmara Federal (CF), e que reclassifica o combustível como item essencial, reduzindo a tributação do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para até 17%. Diante disso, o vereador pediu apoio dos deputados federais do estado para que apoiem esse projeto que beneficiará a população.
Segundo o vereador, o presidente da república tem feito trocas na presidência da Petrobrás com o intuito de alcançar essa baixa nos combustíveis, o que não tem dado resultado e explica o quanto a população vem amargando essa alta dos preços, mas que esse PLP pode ser uma chance de resultado positivo para os brasileiros.
“Nós estamos vivendo um momento muito crucial na Câmara dos Deputados sobre esse projeto de lei que visa reduzir o ICMS dos estados para barrar esta alta de preços que vivemos nesse país, e não é diferente aqui na cidade de Manaus e no estado do Amazonas. A população tem sofrido no seu orçamento por conta de pagar um absurdo em relação a gasolina, o diesel, o álcool e o gás de cozinha, então, essa PLP deve ser uma saída para essa alta nos preços”, comentou o vereador.
Como vereador, Caio André comenta que tem atuado em fiscalizar os postos de combustíveis para verificar se não há lesão ao consumidor, é o que está nas suas atribuições parlamentares, mas destaca que, como eleito, todos devem se unir e pedir apoio da bancada amazonense para que esse projeto seja aprovado.
“Todos nós, diante desse PLP, enquanto vereadores, enquanto eleitores, devemos cobrar dos nossos representantes na CF que intervenham nessa votação e que apoiem esse projeto de lei. Mas mais do que isso, precisamos cobrar também do executivo federal que dê uma contrapartida para os estados e para os municípios, caso contrário, os serviços de saúde pública, infraestrutura e outros, podem ficar comprometidos”, finalizou.
Sobre o PLP 18/22
O projeto de lei complementar (PLP 18/22) objetiva classificar energia, combustíveis, comunicações e transporte coletivo como itens essenciais. Com isso, a tributação sobre esses serviços passará a obedecer um teto, estabelecido em 17% pela proposta. Os impostos serão sobre a produção, importação, comercialização e a prestação de serviços, de competência da União, estados e municípios.
Texto: Assessoria do vereador
Foto: Emerson Olliver
