Por: Bosco Omena, Advogado especialista em Direito Público. Um dos autores da obra jurídica Temas de Direito Público. Editora Dialética. São Paulo – 2023. E-Mail jbomenadv@gmail.com, Fone: (92) 992503112. Servidores da Prefeitura Municipal de Manaus e do Estado que já…
Muita gente já ouviu falar em primeiro setor, segundo setor, terceiro setor e talvez não tenha ouvido falar em quarto setor. Resolvi escrever esse texto justamente para explicar, de forma simples e direta, como a sociedade se organiza nesses setores…
Irregularidades graves na gestão financeira e ausência de comprovação do uso de recursos públicos levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o ex-prefeito de Atalaia do Norte, Nonato do Nascimento Tenazor, devolva R$ 2,7…
Transplantes, exames de alta complexidade e mutirões cirúrgicos integram o novo formato implementado pelo Governo do Estado O sistema público de saúde do Amazonas, sob a gestão do governador Wilson Lima (União Brasil), passa por um processo de transformação e…
Medida beneficia micro, pequenas e médias empresas. Após passar na CAE, texto segue para votação no plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na manhã desta terça-feira (5) a autorização para a contratação de uma operação…
Mulher internada na UTI realiza passeios pelo hospital e recebe visitas de familiares que não vê há muito tempo e de seu cachorro O olhar humanizado do profissional de saúde vai muito além do cuidado técnico. Proporcionar ao paciente com…
Em outubro de 1988, o Brasil comemorou a promulgação da nova Constituição, considerada uma das mais modernas do mundo, notadamente pela defesa dos direitos sociais. Agora, passadas menos de quatro décadas, é patente que os avanços mais necessários à nação…
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira, 5 de agosto, a 22ª Sessão Ordinária, com previsão de julgamento de 163 processos. A sessão terá início às 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da…
Em encontro, senador ouviu pautas prioritárias para infraestrutura, saúde e educação Reconhecido por sua atuação comprometida com o desenvolvimento do interior do Amazonas, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) mantém diálogo constante com os municípios e escuta ativa para solucionar demandas.…
Deveria prevalecer o desenho do IOF, de natureza clara e nitidamente regulatória O Imposto sobre Operações Financeiras, previsto na Constituição de 1988, foi concebido não como fonte ordinária de arrecadação, mas como ferramenta de intervenção no mercado financeiro. Sua…
