Mesmo prevista na Constituição, após mais de 30 anos, lacuna legislativa não foi preenchida, o que caracteriza omissão inconstitucional. A Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, estabeleceu no artigo 245 o dever do Estado de minimizar os…
Para Augusto Aras, tempo mínimo para transmissão de programas culturais e jornalísticos locais se justifica pelo interesse público. O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade do Decreto 52.795/1963, que estabelece limites percentuais…
Aula magna da PGM aborda desafios enfrentados pelo poder público durante pandemia Os desafios enfrentados pelo poder público nesse período de pandemia do novo coronavírus foram abordados pelo procurador-geral do município de Manaus, Marco Aurélio de Lima Choy, na tarde…
Ivo Neto reúne com dirigente do sindicato dos vigilantes e ouve demandas da categoria O vereador Ivo Neto (Patriota), esteve na sede do Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância de Manaus (Sindevam), no bairro da Betânia, zona…
FVS-AM reúne familiares e amigos para homenagem póstuma aos seus servidores Em memória aos servidores falecidos pela Covid-19, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), órgão da linha de frente à pandemia, foi sede para celebração ecumênica,…
Medicamentos Genéricos Há 22 anos os medicamentos genéricos surgiram e prestam um grande serviço a população em geral. A vontade política do governo aliada à confiança da indústria farmacêutica e às soluções possíveis para aumentar o acesso da população…
Sistema ‘Imuniza Manaus’ continua aberto para cadastro de idosos de 60 a 69 anos O cadastramento de idosos de 60 a 69 anos de idade no sistema Imuniza Manaus, da Prefeitura de Manaus e gerido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), continua…
Prefeitura não vai mais aceitar que concessionárias causem danos às ruas de Manaus A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) reuniu-se com representantes das empresas Águas de Manaus, Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), empresa…
Contra a MP da Privatização da Eletrobrás, Zé Ricardo apresenta 21 emendas, sobretudo, para garantir empregos e não aumentar a tarifa de energia no país O Governo Federal enviou esta semana ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) no 1031,…
Maués e Barreirinha são contemplados com emendas do presidente Roberto Cidade Duas emendas no valor de R$ 1 milhão, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), vão auxiliar a compra de…
