O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) analisou, no primeiro trimestre de 2022, 127 processos, sendo a maioria referente à regularização e Habite-se (44,8%), seguido de certidões em geral (31,5%) e aprovação de projetos (15,7%). Entre os processos que foram…
De acordo com precedente do STF, foi aplicada limitação da prestação dos serviços ao final do mandato subsequente. A Lei Estadual n.º 2.546/1999, que instituiu o serviço de segurança a ex-governadores do Amazonas, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça…
Na ocasião, serão plantadas 32 mudas, representando servidores do Regional falecidos de Covid-19. Na próxima sexta-feira, dia 29 de abril, às 9h, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região irá assinar a adesão ao movimento Hub ODS Amazonas, vinculado…
Emenda garante sala de fisioterapia na Associação dos Moradores do Lírio do Vale II; deputado cobra que o governo invista mais em ações sociais que já dão certo. O deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) anunciou investimentos de R$ 75 mil…
A Câmara Federal oficializou nesta quarta-feira (27) a instalação de suas comissões permanentes, com a composição de seus membros e eleição dos presidentes e vices. O deputado Zé Ricardo (PT) está integrando quatro comissões, sendo titular na Comissão de Integração…
Documento visa orientar agentes públicos quanto às práticas que devem ser evitadas no período eleitoral A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) divulgou o manual de condutas vedadas que devem ser observadas durante as eleições de 2022. O documento visa orientar…
O deputado Adjuto Afonso (UB), já conquistou para esse ano a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei N° 186/2022, oriundo da mensagem governamental n° 27/2022, que reajusta o valor da complementação da aposentadoria em virtude das pessoas mutiladas ou…
A falta de prioridade de investimento do dinheiro público pelo Governo do Amazonas, a exemplo de áreas como saúde e segurança pública, foi tema debatido durante sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira, 27. Quem levantou…
Imagine a hipótese de um governador de estado, detentor de foro privilegiado, investigado pela Polícia Federal por suspeita de uso indevido de recursos federais, ser indiciado, denunciado pela Procuradoria Geral da República, e, ter a denúncia recebida por decisão de…
Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (26), a deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) falou sobre os índices de malária no Estado. Cerca de 40 % dos casos de malária são do Amazonas com o maior registro de notificações da…
