O dia 15 de julho é marcado pela comemoração internacional dos espaços públicos, uma oportunidade para refletirmos sobre a importância desses locais em nossas cidades. A arquiteta e urbanista Melissa Toledo, vice-presidente do CAU AM, aborda o tema, destacando a necessidade de compreender e valorizar esses espaços que são fundamentais para a vida urbana, principalmente após Manaus ficar em 19° lugar na classificação do Índice de Progresso Social (IPS) como melhor capital para se viver.
“É essencial classificar corretamente os espaços públicos para evitar confusões. existem espaços coletivos que são privados, como shoppings e galerias comerciais. Já os espaços públicos são de uso comum, pertencem à sociedade e são administrados pelo poder público, exemplos incluem ruas, calçadas, praças, jardins e parques como espaços abertos, e museus e bibliotecas como espaços fechados. Esses locais são caracterizados pela liberdade de ir e vir, e sua gestão está sob a responsabilidade de autoridades federais, estaduais ou municipais.” Explica a urbanista.
No Brasil, os espaços públicos são entendidos como pertencentes a todos os cidadãos, pelos quais somos coletivamente responsáveis. Toledo aponta a dificuldade que muitos têm em compreender tanto o conceito quanto a responsabilidade associada a esses espaços. Ela reforça que os espaços públicos devem estar sempre disponíveis para a população ocupar e usufruir dentro das normativas vigentes pelo poder público.
“Os espaços públicos são utilizados de diversas formas, como comércio ambulante, festividades, atividades artísticas e culturais, manifestações religiosas, carnaval e práticas esportivas. Essas atividades precisam ser reguladas pelo órgão de desenvolvimento urbano, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. A Constituição, em seu artigo sexto, aborda os direitos sociais básicos, mas também é crucial refletir sobre os deveres da sociedade em relação aos espaços públicos.” Afirma Melissa.
A arquiteta propõe ainda uma reflexão sobre a função dos espaços públicos. Eles promovem o convívio entre diferentes grupos sociais, ajudando a criar a identidade de uma cidade. Exemplos em Manaus incluem o Largo São Sebastião e a Ponta Negra, além do novo Parque Gigante da Floresta. Esses espaços influenciam positivamente na saúde física e mental da população, facilitam mobilizações políticas e sociais, e podem proporcionar segurança e lazer.
Qualidades dos Espaços Públicos
Para Toledo, cinco qualidades são essenciais para os espaços públicos:
- Diversidade de Uso: É necessário ter espaços para lazer, esportes, cultura e entretenimento.
- Iluminação: Fundamental para reduzir a criminalidade e incentivar o comércio.
- Áreas Verdes: Importantes para criar um microclima agradável e reduzir problemas respiratórios.
- Promoção de Pedestres: Incentivo à circulação de pessoas, seja a pé ou de bicicleta, promovendo um ambiente saudável.
- Participação Social: Envolvimento da população no planejamento e gestão dos espaços públicos, promovendo uma educação urbana ambiental.
Os espaços públicos são vitais para a vida urbana, proporcionando locais de convívio, lazer e identidade para as cidades. É necessário cuidar e valorizar esses espaços, entendendo nosso papel e responsabilidade como cidadãos.
