Amom Mandel e Átila Lins articulam com MEC, Inep e Governo do Amazonas por um Enem seguro no Amazonas
Parlamentares conseguiram com que Ministério da Educação garantisse reaplicação das provas e que o Governo do Estado decrete ponto facultativo nos dias do exame, para evitar maiores aglomerações.
Uma articulação conjunta entre o vereador Amom Mandel (Podemos) e o deputado federal Átila Lins (Progressista) com objetivo de garantir a reaplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 23 e 24 de fevereiro em todo o Amazonas, resultou em ações para evitar aglomerações nos pontos de provas. Ao todo, 160 mil estudantes, de Manaus e do interior do Estado devem fazer o exame.
“O Ministro da Educação apresentou ao deputado Átila Lins, garantias de que o Enem será realizado, com segurança no Amazonas. Essa ação, que recebo com muita serenidade, veio após obtermos uma vitória na Justiça Federal para não aplicação do exame em janeiro”, explicou Amom Mandel.
Segundo os parlamentares, após conversas com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, ficou acordado que a ação impetrada pelo vereador Amom Mandel, em janeiro, que suspendeu a realização do Enem no Amazonas por conta da crise sanitária causada pelo novo coronavírus, seria cumprida e a reaplicação das provas garantida com segurança no maior Estado da federação.
“Após produtiva audiência como ministro da educação, levei a ação impetrada pelo Vereador Amom na Justiça Federal e argumentei sobre o caos que Manaus, pela questão sanitária causada pela Pandemia, não tinha condições para a realização do certame nas datas do mês de Janeiro. O ministro Milton Ribeiro deu garantias de que os 114 mil estudantes da capital Manaus, tal como os 46 mil inscritos nos mais de 57 municípios, farão o exame obedecendo todos os protocolos existentes”, afirmou Átila Lins.
Governo do Estado
As articulações também envolveram conversas com o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima (PSC). O governador se comprometeu em decretar ponto facultativo nas repartições públicas, resguardando os serviços emergenciais e essenciais, para evitar aglomerações em ônibus que operam o sistema de transporte coletivo, além de diminuir o fluxo de veículos na capital.
Prefeitura de Manaus
Amom informou que irá encaminhar pedido ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) para que a prefeitura de Manaus garanta 100% da operacionalização da frota de ônibus na capital nos dias 23 e 24 e fiscalize a questão. “É uma ação que pode garantir que a maioria dos 114 mil estudantes da capital, que vão fazer as provas, não sejam expostos a aglomerações dentro dos coletivos”, explicou o vereador. Entre as reinvindicações, está também a sugestão para que se adote ponto facultativo pela Prefeitura de Manaus, tal como será feito no Estado.
Aglomerações nas Escolas
Em janeiro, com a realização no resto do País, além das denúncias relacionadas aos ônibus, diversos relatos de aglomerações em frente às escolas tomaram as capas dos jornais no Brasil. Por esse motivo, a articulação também envolveu o pedido para que o governador do Amazonas reforce a segurança nos locais de provas, na capital e interior, com a circulação de viaturas para evitar aglomerações.
Enem no Amazonas
As provas do Enem no Amazonas foram adiadas em janeiro, após uma ação movida pelo vereador Amom Mandel, com apoio do deputado Marcelo Ramos (PL), contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Amom se embasou no colapso do sistema de saúde do Estado e na explosão do número de casos de pessoas infectadas pelo Covid-19, na época, para impedir que o exame fosse realizado, o que poderia causar aglomerações e consequentemente maior número de infectados. A Justiça Federal aceitou os argumentos do parlamentar.
“Queremos ter o melhor Enem do Brasil. E se depender de mim, é o que teremos”, disse Amom. Questionado sobre a possibilidade de novo adiamento e sobre a real viabilidade de execução das provas nesse momento, o parlamentar afirmou que entrou na justiça como cidadão, não como vereador, e que qualquer um que discorde pode fazer o mesmo.
“Naquele momento, com o colapso da saúde no Estado e toda a questão do oxigênio, realmente não tínhamos condições. Agora, como estamos numa curva decrescente de casos e, supõe-se, houve um preparo maior por parte de todas as demais autoridades, entendo que, seguindo todas essas medidas, será possível oferecer a oportunidade aos estudantes do Amazonas”, finalizou Amom Mandel.
Assessorias Vereador Amom Mandel e Deputado Átila Lins