Sempre que penso no Processo Administrativo Disciplinar (PAD), vejo que os erros mais graves quase sempre começam antes, na sindicância instaurada pelo órgão gestor. Essa apuração preliminar, que deveria esclarecer os fatos, muitas vezes é feita de forma apressada, superficial ou tendenciosa, comprometendo todo o processo que vem depois.
Na minha visão, a sindicância deve verificar se há motivos reais para abrir um PAD, mas, na prática, ela frequentemente assume um tom condenatório, buscando confirmar suspeitas em vez de investigar de forma justa. Isso gera uma narrativa enviesada, que serve de base para o processo disciplinar, que acaba sendo apenas uma formalidade para confirmar uma penalidade já antecipada. Infelizmente, as comissões responsáveis pela sindicância, muitas vezes despreparadas ou pressionadas, deixam de ouvir todas as partes ou permitir a apresentação de provas importantes. O PAD, então, repete os erros da sindicância e perde a chance de ser um procedimento justo e imparcial.
Além das falhas técnicas, os impactos emocionais para o servidor são enormes: ansiedade, desgaste, prejuízo à imagem profissional — muitas vezes irreparáveis mesmo que ele seja inocente. E, para a administração pública, essa condução inadequada mina a confiança de servidores e cidadãos, gerando um ambiente de medo e desconfiança. O pior é que, depois da sindicância, é raro haver revisão crítica, e as falhas se acumulam até resultar em penalidades injustas. Por isso, acredito que o caminho para evitar esse ciclo é valorizar e qualificar a sindicância, conduzindo-a com técnica, responsabilidade e imparcialidade.
Também acho essencial que as comissões sejam formadas por pessoas capacitadas e que haja fiscalização rigorosa para coibir abusos. Só assim o PAD poderá cumprir seu papel com justiça e legitimidade. Caso você esteja passando por um PAD, minha recomendação é buscar apoio jurídico desde a sindicância, pois uma apuração justa nessa etapa pode fazer toda a diferença para sua defesa e para evitar consequências injustas.
Adriano Sobral
