Profissionais especializados no Direito do Consumidor declararam voto na Chapa 30 e relembraram conquistas da gestão, como a IRDR e o novo prazo para expedição de alvarás
Os advogados consumeristas do Amazonas anunciaram apoio à reeleição do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter, e da sua vice, Denize Aufiero, para o próximo triênio 2025-2027. Numa ação de adesivaço e almoço em Manaus nesta quinta-feira (31/10), os profissionais especializados no Direito do Consumidor anunciaram voto na Chapa 30 – União para avançar mais.
Jean Cleuter, Denize Aufiero e a secretária-geral da OAB-AM Omara Gusmão foram recepcionados de forma calorosa por dezenas de advogados consumeristas, dentre eles os membros da Associação dos Advogados Defensores do Consumidor Amazonense (AADCAM) – os advogados Luis Albert, Nicolas Gomes, Philippe Dantas e Lucas Bezerra. Também estiveram presentes o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Reginaldo “Régis” Oliveira, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Marlene Parisotto, o membro da Comissão Especial de Direito Bancário do Conselho Federal da OAB, advogado Almir Albuquerque, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas da OAB-AM (CAAAM), Simonetti Neto e o conselheiro federal da OAB, Jonny Cleuter, dentre outros.
Dentre as conquistas da atual gestão da OAB-AM para os advogados consumeristas e celebradas como razão para apoiar a Chapa 30 está a atuação do presidente Jean Cleuter e sua equipe para aprovar junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) que trata sobre as Cestas de Serviços Bancários, uniformizando o critério para julgar a aplicação do dano moral presumido, quando os descontos são efetuados nas contas bancárias dos consumidores, sem autorização e contrato prévio.
A medida teve votação acirrada e só foi aprovada após forte atuação da OAB-AM. É o que explica o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Régis Oliveira. “Isso aqui nada mais é que um gesto de gratidão de todos os advogados consumeristas pelo trabalho árduo do nosso presidente Jean Cleuter. Naquele momento do IRDR, que poderia prejudicar toda a advocacia, o doutor Jean nos recebeu e abraçou a causa, foi à luta até conseguirmos a vitória por oito a sete”, disse.
Outras ações importantes da gestão Jean Cleuter para advocacia geral e a advocacia consumerista foi alcançar a decisão da Corregedoria do TJ-AM de garantir o prazo de cinco dias para expedição do alvará e a mudança da nomenclatura de “advocacia predatória” para “demanda predatória”, encerando um estigma sobre o termo.
“O doutor Jean é o presidente que sempre nos apoiou, atendeu a AADCAM. Tivemos a vitória no IRDR da Sexta Bancária, que foi um trabalho da associação e o doutor Jean foi lá, nos visitou. O presidente da comissão, dr. Régis nos auxiliou. A OAB nos ajuda sim e pode nos ajudar mais. Com apoio de todos vamos poder exigir mais. O 30 é a continuidade de um trabalho”, reforçou o advogado Luís Albert, da AADCAM.
“A gestão do presidente Jean ouviu os advogados. Nós consumeristas fomos ouvidos, recebidos e tivemos todo suporte e estrutura, a Comissão do Consumidor nos ajudou. A OAB e essa gestão ajudou muito a nossa associação e a nossa classe de advogados consumeristas. Por eu saber quem trabalhou de verdade, nós apoiamos o 30”, reforçou o advogado Nicolas Gomes, da AADCAM.
“Nosso presidente Jean sempre esteve de portas abertas para receber as verdadeiras pautas que representam a advocacia. Foi criada a comissão para acompanhar o IRDR e tudo que vem tratando de temas relevantes ao consumidor e à advocacia bancária. Com apoio irrestrito da Associação de Advogados Defensores do Consumidores Amazonenses, conseguimos vitória maiúscula que não era esperado pelo outro lado, que defende as instituições financeiras”, lembrou o advogado Almir Albuquerque, da Comissão Especial de Direito Bancário do Conselho Federal OAB.
O presidente Jean Cleuter agradeceu o apoio dos advogados consumeristas. “Eu sou muito grato ao que conseguimos fazer juntos. O que vocês, advogados consumeristas, fazem de mais bonito, o que nós fizemos de mais bonito (durante a gestão), foi entregar para aquele cidadão aposentado, que tem o seu dinheiro diminuído em razão de taxas que ele não assinou, devolver isso para a sociedade, e vocês são os responsáveis por isso”, celebrou Jean Cleuter sob aplausos.
O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, enfatizou a importância do advogado consumerista para a população. “Nós da advocacia somos capazes de mudar a vida das pessoas e esse é o meu combustível para trabalhar cada vez mais. Vendo hoje aqui a quantidade de advogados e advogadas reunidas, tenho a certeza que vocês estão fazendo uma sociedade melhor e mais justa”, comemorou.
