Relatos de violações trabalhistas, condições de trabalho precárias e possível agenda conjunta presencial na calha do rio Juruá, no Amazonas, estiveram entre as pautas.
Representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) e do Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (Foreeia), reuniram-se no último dia 17 de setembro, de forma híbrida – na sede da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) para tratar de possível atuação coordenada nos temas relacionados à educação escolar indígena.
Um dos pontos abordados foi a ausência de interesse da Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc/AM) em construir, de forma dialogada, soluções para a precariedade da prestação do serviço de educação escolar indígena no estado, ausência de prédios escolares ou em condições precárias, salas anexas com prejuízo à educação culturalmente adequada, violações trabalhistas e precariedade das condições de trabalho. O MPF informou que, em relação à Seduc/AM, já há encaminhamento para judicializar o caso, considerando a ausência de interesse do órgão na solução dialogada.
Na ocasião, o MPT esclareceu o âmbito de sua atuação, envolvendo questões trabalhistas na área da educação escolar indígena. Representantes do Foreeia mencionaram diversas irregularidades, como caso ocorrido em Eirunepé (AM), onde foi registrado que um professor pagava a merendeira da escola com seu próprio salário para preparar a refeição dos estudantes. Além disso, houve relatos, em diversos municípios, de contratos precários e temporários para professores, salários pagos apenas em parte do ano, ausência de férias ou qualquer direito trabalhista ou estatutário. Condições insalubres também foram mencionadas.
Agenda na calha do rio Juruá – Na reunião, foi proposto o acompanhamento, pelo MPF e MPT, de agenda de debates sobre educação escolar indígena nos municípios da calha do rio Juruá, no Amazonas, em consultoria em andamento sobre os territórios etnoeducacionais indígenas coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (MEC/Secadi). Os órgãos foram convidados para a primeira reunião que ocorrerá entre 21 e 25 de outubro, em aldeia no município de Ipixuna (AM). Em sequência, ocorrerão encontros em Eirunepé e Carauari.
Professores indígenas – Outro ponto de destaque na reunião ocorrida em setembro foi a necessidade de realização de concursos específicos para professores indígenas. Segundo liderança da Apiam, indígenas manifestaram descontentamento em relação ao modelo de salas anexas sem gestor indígena ou com gestor sem qualquer sensibilidade ou conhecimento em relação à pedagogia e cultura indígena.
Os debates serão fundamentais para a avaliação de questões como contratação, jornada, locais e condições de trabalho de professores e profissionais de educação indígena dos municípios da calha, onde a instabilidade profissional e a contratação de servidores em caráter precário têm acarretado grandes prejuízos aos profissionais e aos alunos indígenas.
