O deputado Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 35/2024, que institui as diretrizes da Política de Formação Cidadã nas escolas das redes de ensino, pública e privada, no Amazonas.
“A proposta promove educação para a cidadania, alinhada aos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana, do pluralismo político, da não discriminação, da livre manifestação, visando estimular a atuação social crítica e comprometida com o bem-estar social. Busca fortalecer valores de respeito, responsabilidade social e participação ativa dos cidadãos na construção de uma sociedade mais equitativa”, disse o autor do projeto.
A matéria prevê a promoção de ações e atividades direcionadas à educação moral, cívica e ética, fomentando valores de solidariedade e respeito à diversidade.
“Precisamos capacitar os estudantes para lidar de maneira lógica, dinâmica e colaborativa com as complexas situações sociais do cotidiano. Também precisamos promover atividades de engajamento comunitário, incentivando a participação ativa dos estudantes em ações voltadas ao bem comum, além de oferecer educação sobre os processos democráticos e de governança participativa, enfatizando a importância do engajamento democrático no fortalecimento da sociedade”, disse Abrahim.
Ainda de acordo com a matéria, para implementação desta lei, os órgãos responsáveis deverão cumprir um plano de trabalho que inclua elaboração de diretrizes específicas para cada nível de ensino, considerando as necessidades e capacidades dos estudantes de diferentes faixas etárias.
“Será necessário desenvolvimento de materiais didáticos adequados, em diversos formatos, que incorporem empreendedorismo, educação financeira, novas tecnologias, meio ambiente, etc. Importante munir nossos estudantes com conteúdo para garantir a formação política de qualidade”, concluiu.
