Como parte do Seminário “Resistência, Travessia e Esperança”, promovido pela Fundação Perseu Abramo, as políticas indígenas, as diretrizes e seus desafios para concretização dos direitos desses povos estiveram no foco principal da segunda Mesa Redonda, coordenada pelo deputado federal Zé Ricardo (PT/AM), vice-coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. E como debatedores, participaram também a deputada federal Erika Kokai (PT/DF), além do deputado Airton Faleiro (PT/PA) e senador Humberto Costa (PT/PE).
Para o deputado Zé Ricardo, o atual Governo Federal, com o presidente Bolsonaro, é totalmente anti-indígena e contra os direitos dos povos originários. Desde o início desse governo, já retirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) a atribuição pela demarcação das terras indígenas, além de decretos e muitas ameaças, com interesses econômicos, que colaboram para a constante invasão de garimpeiros e grileiros nessas áreas, que deveriam ser protegidas, conforme determina a Constituição.
“Até hoje, o que vemos são retrocessos e perdas de direitos desses povos, assim como propostas anti-indígenas do próprio Governo Federal que, a cada dia, tomam celeridade na tramitação no Congresso Nacional, como um verdadeiro pacote de maldade”, declarou Zé Ricardo, que tem lutado e votado contra vários projetos, como o PL 191/2020 (Mineração em Terras Indígenas), que a base do Governo aprovou e que avança nas terras indígenas para exploração em grande escala. “Temos que lutar contra todas as medidas e ações que prejudicam os povos indígenas. É preciso o apoio também da sociedade”, completou.
O ex-secretário Nacional de Saúde Indígena do Ministério da Saúde e atual coordenador da Setorial de Assuntos Indígenas do PT do Distrito Federal, Antônio Alves, que tratou sobre Saúde e Atenção Básica para os Povos Indígenas, destacou que no atual Governo Federal não houve investimentos na saúde indígena. E lembrou que a política que está sendo implementada foi construída há muito tempo, sem avanços.
“Durante o Governo Dilma criamos política exclusiva para essa área, mas com o golpe esse investimento foi suspenso. E com o atual Governo o direito dos indígenas à saúde não está sendo cumprido como se deve e para atender as necessidades do país. É preciso ter um enfrentamento dessa atual política de saúde indígena, que não dá garantias dos serviços, nem de continuidade e, muito menos, valoriza os trabalhadores. Precisamos criar um modelo que garanta a atenção básica à saúde dos povos indígenas. E acreditamos que Lula implantará essa proposta”, declarou.
Por políticas de Estado
Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadores da Saúde Indígena, Carmem Pankarau tratou dos desafios e das perspectivas das políticas indigenistas, já afirmando que em mais de 500 anos esses povos continuam na luta pela manutenção dos seus direitos. “Lutamos pela manutenção dos direitos constitucionais, contra os invasores que estão em busca de minérios, contra o racismo constitucional. E a esperança é pela preservação do meio ambiente, pela demarcação dos nossos territórios e pelo realinhamento do conhecimento indígena aliado às políticas públicas, como políticas de Estado e não de Governo”.
Já Rita Potyguara, pesquisadora, professora da Secretaria Estadual de Educação do Ceará e membro do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, complementou que a educação escolar indígena faz parte do projeto de bem-viver dos povos, desde a educação básica até o nível superior. “Defendemos a construção de uma educação específica, bilíngue ou multilíngue, com a participação dos nossos indígenas, respeitando a nossa cultura e o nosso saber”.
E finalizou com importantes conquistas nacionais no Governo do PT, sobretudo, na definição de normativas que fundamentam a educação indígena e com a presença de conselheiros indígenas no Conselho Nacional de Educação, mas que agora perderam essa representação. “Também precisamos que se retome a política de formação continuada de professores indígenas, e que haja uma rearticulação entre os entes federados: que os recursos investidos sejam totalmente implementados”, reiterou.
Também participaram do debate o coordenador da Federação dos Povos e Organizações do Ceará (Fepoince), da Advocacia Popular Indígena (YBI) e do Departamento, integrante do Departamento Jurídico da Apoime, vereador do PT de Caucaia (CE), Weiber Tapeba; e Gecinaldo Xukurú Kariri, do Movimento Indígena do Estado de Alagoas, além do representante da Setorial Nacional de Assuntos Indígenas do PT, Romeu Vasconcelos.
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