Desde seu primeiro mandato, em 1988, Adjuto acompanha as ações realizadas pelo Movimento da Integração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Moham) e o preconceito sofrido pelos portadores da doença no Amazonas. Então, em 2022 não será diferente, o deputado apresentou Indicação ao governo do Estado, através do Requerimento 400/2021, para garantir o pagamento integral da pensão.
“Mais uma conquista que garante de forma efetiva o reajuste que será pago a tantas pessoas que já sofrem não só com as dificuldades encontradas na saúde, mas, principalmente, com o preconceito. A expectativa é de que o quanto antes esse reajuste, referente ao retroativo desde 1° de janeiro deste ano, seja repassado. São cerca de 1.500 hansenianos, incluindo os municípios de Lábrea, Eirunepé e Manaus. Agradeço ao governo do estado e aos meus colegas de parlamento que aprovaram essa solicitação para atender mais um ano a necessidade de quem tanto precisa”, disparou Afonso.
A pensão das pessoas afetadas pela hanseníase foi criada por meio do decreto nº 1.735, de 14 de novembro de 1985, com o objetivo de reparar danos e preconceitos sofridos pelos portadores, muitos forçados a internações e isolamento de seus familiares. Porém, a Lei garante apenas o pagamento de 50% do valor do salário mínimo. Com a indicação apresentada pelo deputado Adjuto Afonso, fica equiparado ao salário mínimo nacional vigente.
O reajuste atualiza o valor pago a título de complementação da aposentadoria de R$ 606,00 para R$ 1.212, 00 a fim de acompanhar o reajuste do salário mínimo nacional vigente retroativo a 1° de janeiro.
Foto: Ney Xavier
